DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.296 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 / 2024 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA , ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , no dia 02/09/2024 às 10h30min - (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portalde compraspublicas.com.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@ gmail.com .

Anori-AM, 21 de agosto de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação Decreto N° 015/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 015 / 2024 , Pregão Presencial n.º 011 / 2024 - SRP , para aquisição de Materiais para Iluminação Pública , instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 015/2024, modalidade Pregão Presencial nº 011 / 24 - SRP os fornecedores:

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 02 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$46.400 , 00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais).

Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, vencedora do(s) item(s): 01 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$33.000 , 00 (trinta e três mil reais).

Apuí-AM, 27 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 014 / 2024 , Pregão Presencial n.º 010 / 2024 - SRP , para aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 014/2024, Pregão Presencial n.º 010/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, na aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor:

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690 , 00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 27 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 014 / 2024 , Pregão Presencial n.º 010 / 2024 - SRP , para aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas , instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 014/2024, modalidade Pregão Presencial nº 010 / 24 - SRP o fornecedor:

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690 , 00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais).

Apuí-AM, 27 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Protocolo 192113

Protocolo 192110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO