DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO (CNPJ 02.827.461/0001-68) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de exames e diagnósticos laboratoriais, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 30876, emitida em 10/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 74.537 , 90 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0001; Fonte: 1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE000055 , emitida em 27/04/2023; Processo Administrativo: 017146.000086/2023-76 ; Parecer: 1328 / 2023 - ASJUR / SES - AM.

VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025, cujo objeto consiste no serviço de publicação de atos administrativos. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0 17109.000417/2024-03-ICAM.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 192401

Manaus, 28 de agosto de 2024.

LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 192479

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO (CNPJ 02.827.461/0001-68) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de exames e diagnósticos laboratoriais, sem cobertura contratual no mês de fevereiro / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 31199, emitida em 08/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 58.999 , 17 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0001; Fonte: 1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE000060 , emitida em 19/05/2023; Processo Administrativo: 017146.000103/2023-75 ; Parecer: 1629 / 2023 - ASJUR / SES - AM.

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. OBJETO: Contrato para prestação de serviço de controle de pragas. CONTRATADA: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 98.145,75 (noventa e oito mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura do contrato. DOT. ORÇAM. : Unidade Orçamentária: 17128; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza de Despesa: 33903978; e Fonte: 260223100.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 192425

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO (CNPJ 02.827.461/0001-68) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de exames e diagnósticos laboratoriais, sem cobertura contratual no mês de março / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 31369, emitida em 05/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 66.141 , 19 (Sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE000083 , emitida em 14/06/2023; Processo Administrativo: 017146.000138/2023-04 ; Parecer: 2220 / 2023 - ASJUR / SES - AM.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 192489

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 008/2019, por mais 12(doze) meses.

SABORES VEGETAIS DO BRASIL LTDA, torna publico que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.o 045/19-01, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Açaí, n.o 2971, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03o06’58,042’’S e 59o58’08,302’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024, Pregão Eletrônico nº 005 / 2024 . Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata: 26/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: L J DE AQUINO SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 31.279.550/0001-15, estabelecida na Rua: BVD Pedro Rattes, N° 1522 -Sala J, Bairro: São Jorge, Município Manacapuru/Am, Cep:69.400.800, VENCEDOR DOS ITENS: 01, preço unitário de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); 04, preço unitário de R$ 4.199,00 (Quatro mil, cento e noventa e nove reais); 05, preço unitário de R$ 3.549,00 (Tres mil, quinhentos e quarenta e nove reais); 10, preço unitário R$ 2.099,00 (Dois mil e noventa e nove reais); 11, preço unitário de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); 12, preço unitário R$ 3.948,00 (Tres mil, novecentos e quarenta e oito e reais); 13, preço unitário R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais); 15, preço unitário R$ 3.649,00 (Tres mil, seiscentos e quarenta e nove reais); 17, preço unitário R$ 389,00 (Trezentos e oitenta e nove reais); Fornecedor Beneficiário: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.858.841 /0001-46, estabelecida na Rua: Independência, n° 168 - A-, Bairro: Centro, Cidade: Coari/AM, Cep. 69.460.000, VENCEDOR DOS ITENS: 02, preço unitário de R$ 1.565,00 (Um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); 03, preço unitário de R$ 905,00 (Novecentos e cinco reais); 07, preço unitário de R$ 1.110,00 (Um mil, cento e dez reais); 08, preço unitário R$ 3.756,00 (Tres mil, setecentos e cinquenta e seis reais); 09, preço unitário R$ 910,00 (Novecentos e dez); 18, preço unitário R$ 130,00 (Cento e trinta reais), Fornecedor Beneficiário: M A M DE CASTRO COMERCIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO