DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 17

remuneratórios no cargo de Auxiliar operacional de saúde-classe A, Referência 1, Matrícula nº. 135.669-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelos artigos 1º e 2°, item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de saúde, 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelos artigos 1º e 2°, item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com artigo 7°, inciso lll, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

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Protocolo 192072

PORTARIA Nº. 1506 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.04100EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 24 de abril de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/2830, SONIA BATALHA DE MORAES JEAN, no cargo de Técnico de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula 161.621-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais calculados na proporção de 30/30 (trinta sobre trinta avos) no valor de R$ 2.670,63 (dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos); totalizando seus proventos no valor de R$ 2.670,63 (dois mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos), mensais.

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totalizando seus proventos no valor de R$ 8.114,65 (oito mil, cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1.659 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.023002/2024-96 e o que mais consta do Processo nº 2021.4.00509EXER1 - AMAZONPREV, resolve: ANULAR a PORTARIA Nº. 584/2024, publicada no D.O.E. de 12 de junho de 2024, que aposentou a servidora RITA DA GLÓRIA LOPES CARNEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF. ASG-I - 1º Classe - Referência “A”, matrícula nº. 133.916-8-B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

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ESPÉCIE: 5º Aditivo Termo Contrato nº008/2020. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e CLARO S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com vigência a partir do dia 18 de agosto de 2024, conforme Cláusulas Sexta e Décima Sexta, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). DESPESA: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2087.0001,Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903993, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2024NE0001204, em 13/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus 16 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1560 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04833EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA RUTH LIMA ARCANJO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 147.313-1C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.054,35 (dois mil e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 5.033,12 (cinco mil e trinta e três reais e doze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 616,31 (seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 7°, inciso II, “B”, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 410,87 (quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09,

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 192181

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.024333/2024-08. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, do Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, no período de 28 a 30 de agosto de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 192185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO