DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 19

1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 24/07/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0002233, no valor de R$ 109.975,00 (cento e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009569/2024-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCÍE: Quarto Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 073/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores de Envira Z-42. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do terceiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

1-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001812/2024-46; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 30.08.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

2-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001813/2024-90; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 31.08.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 3-Nome e Cargo : Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001814/2024-35; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.09.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 26 de agosto de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 192032

NO DIA 05/07/2024, PÁG. 36 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.258, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 185131, promove a retificação do extrato, conforme abaixo: Onde se lê:

“ R$ 1.777.399,78 (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) ;” . Leia-se:

“ R$ 1.769.963,78 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos) ;” .

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL para Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em Serviços de Saúde para elaboração de exames de ASO, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: DIAGNOCOR - CLÍNICA MÉDICA LIMITADA - CNPJ: 09.347.979/0001-43 pelo valor de R$ 455.163,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Protocolo 192188

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 379 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.001239/2024. CONTRATADA : D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ : 07.908.761/0001-95. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 379/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 301.700,00 (Trezentos e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 144/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Ata de Registro de Preços Nº 0036/2024-1 e-Compras.AM. CONTRATANTE: Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. CONTRATADA: PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.442.937/0001-78 detentora do item 01 no valor de R$ 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 350/2024. OBJETO: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada nos Serviços de Gerenciamento de Logística em Hospedagem e Alimentação, para atendimento dos eventos culturais apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.

Presidente

Protocolo 192019

Protocolo 192186

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO