DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 27 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.295 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: Termo de Contrato n.º 075/2024

Pregão Presencial : 012/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Sarandi Comercio de Combustível Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 02.168.401/0001-80.

Objeto: Aquisição de Combustível, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005402, conforme Termo de Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.

Item Quant. Unid Desc. do Produto Vlr. Unit. Vlr. Total 1 63.992 L Óleo diesel S10

Marca: ATEM 5,80 371.153,60

Valor total ............................................................................. 371.153,60

Valor Total: R$ 371.153,60 (Trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Da Vigência: 21/08/2024 a 27/04/2025.

Apuí - AM.

26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte de Recurso: 99 - (CONVÊNIO SEPROR)

Ficha: 643

Valor: R$ 368.816,40 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Empenho: 2690

26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo

Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário)

Ficha: 218

Valor R$ 2.337,20 (Dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Empenho: 2690 Data: 21/08/2024.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Data: 22/08/2024

JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE APUÍ , através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas Tipo: Menor Preço por Item

Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.

Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Data: 22/08/2024

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE APUÍ , através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 019/2024, Pregão Presencial n.º 015/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio.

Tipo: Menor Preço

Abertura: 06 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).

Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.

Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Pregoeiro

Protocolo 191647

O MUNICÍPIO DE CARAUARI , através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Fornecimento de refeições do tipo quentinha para atender a Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 10 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO