DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 192742

EXTRATO DO CONTRATO N ° 011 / 2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento de software para cadastro de dados: Contábeis, Folha de Pagamento, Atos Jurídicos e Obras, visando atender as regras de layout portal e-Contas, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001397/2024-20

• SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inc II da Lei 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 1.501.160 - Elemento de Despesa: 33904002- Nota de Empenho: 2024NE0000757.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 609 / 2024 . Processo Administrativo nº. 018502.002116/2024-ADS. CONTRATADA: A. M. P. DE ARAÚJO. OBJETO : Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA : De 31/07/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL : R$ 12.060,00 (Doze mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 2024NE0001038 de 31/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Presidente da A92743#34#196345/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 192743

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 192738

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024-AFEAM

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Manutenção), sob o Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda interna da AFEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13.9.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 29.8.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 192732

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 304-1/2021; Processo Nº 1164/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Hoteis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78); Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual equivalente a 25% (vinte e cinco) inteiros por cento do contrato; Fundamento: art. 65, II, “b” e §1º da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 358.150,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 26/08/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato AADC N.º 230/2024; Processo N.º 570/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Organização e Execução de Eventos, com Fornecimento de Infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei N.º 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor: R$ 4.036.025,00 (Quatro milhões, trinta e seis mil e vinte e cinco reais); Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/08/2024.

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 482 / 2024 . Processo Administrativo nº. 018502.001895/2024-ADS. CONTRATADA: EDSON DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO : Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA : De 07/05/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.124,50 (Doze mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 2024NE0000649 de 07/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA

Protocolo 192746

ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 227/2024. Processo nº. 590/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Serviço de fornecimento de gerador de energia elétrica mensal compreendendo a instalação, desinstalação, o transporte, bem como a guarda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.152.800,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/08/2024.

Presidente

Protocolo 192755

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO