DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 5

Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) , ministrado na Escola Espírita Allan Kardec , localizada à Rua Erva Sereno Nº 82, Parque das Garças, Novo Aleixo, Manaus/AM, pelo período de 8 (oito) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2029. Ressaltar que o ensino está amparado pela Resolução Nº 043/2020-CEE/AM, que prorrogou até 31 / 12 / 2021 os prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das Escolas de Educação Básica. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I, a Proposta Curricular, e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, adequados à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense, vigente a contar do ano de 2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I.

Presidente Substituta

Aviso De Adiamento Da Concorrência Pública 002 / 2024 . O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público o “Adiamento” da Concorrência Pública 002 / 2024 , marcado no dia 26/09/2024 as 08h. Na edição nº 35.289 publicada no dia 19/08/2024, Seção Publicações Diversas, Pág 2 do Diário Oficial do Estado. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30/09/2024 as 08:30h . A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em virtude de realizar cadastro no sistema. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente de segunda a sexta-feira (dias úteis e de expediente) das 8:30h às 11:30h e das 14h às 17h na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345-Centro-CEP 69.820-000-Canutama ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected], Canutama, 20 de agosto de 2024.

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