DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Marcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Destino e Período : Barcelos/AM 14/08/2024 a 30/08/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Barcelos visando garantir o apoio qualificado á gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de Gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 23 de agosto de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

DESTACA e dá outras providencias

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 004573/2024-36-Unidade Gestora Secretaria de Estado da Assistência Social.

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 1.034.475,00 (um milhão trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), tendo como objeto: locação de equipamentos de estrutura para eventos de festividades para suprir necessidades dos projetos e ações dessas SEAS e suas Unidades Descentralizadas, Capital e Interior.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte : 2.660. 243. 0.0000.0000

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Dyanna Figueiredo Santos/Colaborador(a); Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM 22/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Realização de capacitação em Presidente Figueiredo, referente ao Trabalho Social com Famílias no PAIF: Integralidade e Intersetorialidade, no âmbito da proteção Social Básica.

Manaus, 23 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento; Adriana Santos Pellin/ Colaborador(a); Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/AM 10/08/2024 a 10/08/2024; Objetivo : Participar da Audiência pública referente a grande Estiagem 2024

Manaus, 23 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Segundo Aditivo de Termo de Fomento nº 11/2023. Processo: nº 01.01.016101.002301/2024-08-SIGED.

Partes: SEDECTI e Instituto Jatobá. Assinatura: 21/8/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência encerre em 26/1/2025.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 11/2023, para que seu encerramento ocorra em janeiro de 2025, a fim de concluir o Programa Robotic Teens, conforme a Emenda Parlamentar da bancada Patriota/Republicanos nº 123/2023 de lavra do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva.

Valor: Não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2023NE0000785 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 191783

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Denis Alves Mendonça , Matrícula nº: 223.664- 8 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Nazário Teixeira de Freitas , Matrícula nº: 219.736- 7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gilson da Silva Pereira , Matrícula nº: 220.817- 2 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 191743

Protocolo 191870

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO