DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 23 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.293 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 06.056.855/0001-10; O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato primitivo, por 12 meses; OBJETO: Serviço de higienização, conservação, limpeza e manuseio do lixo e jardinagem; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 26/08/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.448.712,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; NE: 2024/000049; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017121.000207/2024-MASM.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Diretora Geral

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento e Julgamento das Documentações apresentado pela Pregoeira, para a Formação de Registro de preços para Aquisição de Fardamentos e Tecidos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo do Processo Administrativo nº 2042 / 2024. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das Empresas vencedoras: J S E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , CNPJ Nº 20.138.274 / 0001 - 59 , para os itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8,9, 10, 11, 12, 15, 16 E 36 e VITÓRIA RÉGIA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA , CNPJ Nº 27.698.768 / 0001 - 37 , p/os itens: 5, 6, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. III - Publique - Se , o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

Coari, 21 de agosto de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

Credenciar a unidade do Centro Educacional Primeiros Passos , localizada à Avenida Pedro Moura Nº 842, Terra Preta, município de Manacapuru/Am. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) , pelo período de 4 (quatro) anos, de forma gradativa a contar do ano letivo de 2024. Aprovar o Calendário Escolar de 2024, o Regimento Escolar, a Proposta Curricular, a Matriz Curricular e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino.

Presidente Substituta

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001 / 2024 . A Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social De Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela port. 006-GP de 15/01/21, considerando a licitação do Pregão Eletrônico 001 / 2024 . Objeto : Aquisição de 4.887 Cestas Básicas, a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí. Resolve : Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: L Z Comercio Varejista De Mercadorias Ltda , CNPJ 27.091.705/0001-18, vencedora do certame no valor global de R$ 1.189.984,50, Jutaí, 21 de agosto de 2024.

Gestora do FMAS

• SIMAAAM , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 13.551.165/0001-01, com sede e foro na Rua Dona Otília nº 376 - Comunidade Campos Sales - Bairro Tarumã - CEP: 69021-005 - Manaus/ AM, Brasil, CONVOCA através de seu representante Presidente da Comissão de Fundação e Eleitoral Gidson Rodrigues dos Santos, todos os Sindicatos de motoristas por aplicativo, serviços de corridas autônomas de Trabalhadores de aplicativos de passageiros e entregas em geral de Transportes Rodoviários do Estado do Amazonas, Região Norte, que abrangem a categoria profissional: MOTORISTAS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS, que processam, organizam, guardam, executam ou utilizam aplicativos de corridas autônomas de passageiros e entregas em geral de Transportes Rodoviários, no âmbito da Cidade de Manaus, regiões metropolitanas, no Estado do Amazonas, bem como em toda a região Norte, bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade econômica, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de quórum mínimo de 45 (quarenta e cinco) indivíduos para sua realização e quórum qualificado (dois terços) para fins de deliberação, a ser realizada no seguinte local:

1. Na cidade de Manaus, na sede do sindicato dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do Amazonas - SIMAAAM, Estado do Amazonas, sito na Rua Dona Otília nº 376 - Comunidade Campos Sales - Bairro Tarumã - CEP: 69021-005 - Manaus/AM, no dia 14/09/2024, às 18h00, em primeira convocação, e trinta minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de presentes;

Protocolo 191758

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO