DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 21 ago/2024

estado do amazonas

Número 35.291 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 016/24,

Pregão Presencial nº 012/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - SEMOB, na Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí , para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor:

• SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153 , 60 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo:

Item Quant. Unid. Descrição do Produto Vlr. Unit. Vlr. Total 001 63.992 LTS Óleo diesel S10 R$ 5.80 R$371.153,60

Apuí-AM, 20 de agosto de 2024.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 016/24, modalidade, Pregão Presencial nº 012/2024, o fornecedor:

• SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153 , 60 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo: Item Quant. Unid.Descrição do Produto Vlr. Unit. Vlr. Total 001 63.992 LTS Óleo diesel S10 R$ 5.80 R$371.153,60

Apuí-AM, 20 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-Am

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT , através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Eletrônica: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para “ Construção ” de Escola de Educação Infantil - TipoB/ CASTANHAL .

Tipo: Menor preço global.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024 às 13:00 (treze horas) - horário de Brasília , no Portal de Compras: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br . Consulta: O Edital completo ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Benjamin Constant, https://www.benjaminconstant.am.gov.br e no endereço Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal

Presidente da Comissão de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, objeto : Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí , instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão presencial e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT , através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial:

Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA CASA DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT-AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO 934392/2022 DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Tipo: Menor preço global.

Data da abertura de envelopes: 09 de setembro de 2024. Hora: 08h30min . Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 191322

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO