DOE 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024

122

nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.33 9039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02- JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084677/2024 09 IG 1335357

CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro - CREDE 10 - Morada Nova - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , com sede na São Miguel, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16267, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16267 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. OPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 50 (Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 599,90 (Quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lidiane Soares 2 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel, Fortaleza 27 de agosto de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10443.212024/24/IG-1324564

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON VASCONCELOS DIAS situada(o) na Avenida Central sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3101-3041,inscrita no CNPJ07.954.514/0212-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS DE INFORMATICA EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara (Jurema), Município Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás GLP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05102, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05102, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05102 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA CRUZ NASCIMENTO, 02-MARIA EVANEUMA DE SOUSA COSTA. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086605/2024 98 IG 1323388

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0270- 82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: SARA BEZERRA DE OLIVEIRA BONFIM , inscrita no CPF sob n.º383.490.208-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2024 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.442,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Sara Bezerra De Oliveira Bonfim e TESTEMUNHAS; 1 - José Cleyton Sousa Silva 2 - Wagner Pereira Vale, Fortaleza 27 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064105/2024-03/IG-1333170

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada na Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , com sede na Rua Paulino Barros, Loja A, Nº 1711, CEP: 62.700-00, Fone: (85) 998324007, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10196, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10196, Termo de Participação