DOE 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
47
| CÓD. | ÁREA | DESCRIÇÃO DA META | PESO | PRODUTOS | UNID. | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07 | DIFOR | Fiscalizar a execução de contratos de obras edificações, rodovias e aeroportos. Gi bái dbl |
05 | Visitas técnicas. Demonstrativos contábeis; Relatórios de |
Unid. | 200 |
| 08 | DIPLAF | err as contas ancras, aportes, esemosos, pagamentos e saldos, e realizar a gestão contábil da SOP |
04 | consolidação contábil e patrimonial; Balanço financeiro; Balanço orçamentário patrimonial. |
Unid. | 06 |
| 09 | DIPLAF | Gerir convênios/congêneres de obras públicas | 03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 02 |
| 10 | DIRAD | Atuar na gestão administrativa de suporte logístico às unidades da SOP Gerenciar, promover, executar e controlar as atividades |
02 | Relatório bimestral de atendimento das demandas. | Unid. | 03 |
| 11 | DIRAD | relacionadas à implantação e ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da SOP. |
02 | Relatório quadrimestral de Acompanhamento do PDTIC. | Unid. | 01 |
| 12 | DIRAD | Gerir os processos de medições de obras. |
03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 13 | DIRAD | Apoiar os gestores de contratos da SOP, no âmbito do gerenciamento da vigência e da execução dos contratos. |
03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 14 | DIPRO | Gestão de projetos de obras de edificações. |
10 | Relatório bimestral do GPSOP. | Unid. | 03 |
| 15 | DIPRO | Coordenar a elaboração e aprovação de orçamentos de obras e serviços de engenharia e avaliação de imóveis |
05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 16 | DIRER | Gestão de projetos de obras de rodovias. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 17 | DIRER | Gestão de obras rodoviárias – licitação, execução e acompanhamento. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 18 | DIRAE | Gestão do uso e ocupação da faixa de domínio. | 04 | Relatório bimestral de acompanhamento; Relatório Financeiro. |
Unid. | 03 |
| 19 | DIRAE | Coordenar a gestão de aeroportos e aeródromos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Ata de reunião; Relatório; Contrato. |
Unid. | 03 |
| 20 | DIRAE | Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Plano anual de conserva. |
Unid. | 03 |
| 21 | DIRED | Gerir e administrar contratos de obras de edificações. | 05 100 |
Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
*** *** * PORTARIA Nº0448/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/08/2024. CONTRATO Nº0081/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ | 70012715 | 6245-D |
| SUPLENTE | Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL | 70017911 | 38766-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE- Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0081/2024 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 agosto 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2022
IG; 1335920000
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022/SOP NUP nº. 43022.005954/2024-49, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.005954/2024-49, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando o novo prazo em 21/02/2025. 1.2. O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.3. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 30/07/2024. VII - VALOR GLOBAL:R$ - SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 21/02/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023
IG; 1286161000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023/SOP NUP nº. 3022.007095/2024-22, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/ CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no processo administrativo NUP 43022.007095/2024-22, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato supracitado, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção na Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na cidade de Fortaleza/CE – de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, em conformidade com o Parecer Técnico – fls. 030/031 e Justificativa Técnica – fl. 035. 2.2. O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias, findando em 01/01/2025. 2.3. O prazo de vigência fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/04/2025. VII - VALOR GLOBAL:R$ - SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 01/04/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES