DOE 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042-5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente Para A unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 12/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré - Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 30 de agosto de 2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 03/2024, no portal www.licitamaisbrasil. com.br, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames de imagem de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tejuçuoca-CE, conforme especificações do Edital e Anexos, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Informações ([email protected]) e/ou Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489 - Centro, Tejuçuoca/CE – CEP: 62610-000. Tejuçuoca - CE, 29 de agosto de 2024, Roberta Azevedo Vidal, Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.008/2024-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma (Reparos) de pavimentação em pedra tosca, meios-fios e sarjetas na Sede e Distritos do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 29 de agosto de 2024. Antônio Egberto Rodrigues - Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 12 de Setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2908.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de circuito misto tipo playgrounds para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo. ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 29 de agosto de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos biométricos e terminais de registro, destinados ao setor de identificação, junto à Secretaria de Administração do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 29 de agosto de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato dos Contrato n° 00.018/2022.19 com valor global de R$ 1.882.655,09 (hum milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.018/2022, Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Contratada: Fernandes Atacarejo LTDA CNPJ: 38.333.439/0001-09. Data de Assinatura: 03/01/2024, Prazo Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e Jefferson Fernandes Barbosa– Procurador da empresa: Fernandes Atacarejo LTDA CNPJ: 38.333.439/0001-09. Novo Oriente, 30 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato dos Contrato n° 00.018/2022.16 com valor global de R$ 1.834.576,83 (hum milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.018/2022, Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente/ CE. Contratada: José Cesar de Lima, CNPJ: 23.808.807/0001-50. Data de Assinatura: 03/01/2024, Prazo Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e José Cesar de Lima – Procurador da empresa José Cesar de Lima, CNPJ: 23.808.807/0001-50. Novo Oriente, 30 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. O Sr. Marcio Greick da Silveira, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 11.477.070/0001-51, pelo melhor valor de R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em 21 de agosto de 2024. Marcio Greick da Silveira - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 - Contrato Nº 202408220001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o) : Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. - Valor Total: R$ 2.845.658,85 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.028 - Abertura e Manutenção de estradas vicinais, R$ 2.845.658,85 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e instalações, obras e instalações; - Vigência: de 3 Meses - Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 – Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. – O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação Para Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.710/0001-75, pelo melhor valor de R$ 2.845.658,85 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 22 de agosto de 2024. Edinaldo Gonçalves Dantas – secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.06/CP – Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca, por meio do seu Secretário Executivo torna público que o processo de Concorrência Pública Nº 23.23.06/CP, cujo OBJETO é “Construção de bueiros e drenagens no município de Itapipoca/CE”, foi ANULADO , com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93, Súmula 346 e 473 do STF. Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.