DOE 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
42
| ANEXO ÚNICO A QU | E SE REFERE A PORTARIA Nº1741/2024 DE 16 | DE AGOSTO DE 202 | 4 | |
|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
| ALMIR SOARES MENDES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 42 |
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 42 |
| ANA KARLA ALVES AMORIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080951-9 | A | 42 |
| ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074021-7 | A | 42 |
| ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 0080581-5 | A/F | 42/42 |
| AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0105741-3 | A | 42 |
| DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080121-6 | A | 42 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/S | 42/42 |
| FERNANDA BEZERRA DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007547-1 | A | 42 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 42/42 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 42 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 42 |
| GLAUCIA MARIA GOES MOTA | SECRETÁRIO | 0073951-0 | A | 42 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 42 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 42 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 42/42 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 42 |
| JOSE LEITE NETO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007568-4 | A/S | 42/42 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 42/42 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 42 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 42 |
| LUCIA TELMA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080231-X | A | 42 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 42 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 42 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 42 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080881-4 | A | 42 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 42 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 42 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 42 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 42 |
| PAULA KARINE CAMARA COSTA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007580-3 | A/S | 42/42 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 42 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | MECAN MAQ VEIC | 0074971-0 | A | 42 |
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074521-9 | A | 42 |
| RELSON LIMA COÊLHO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007744-X | A | 42 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 42 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 42/42 |
*** *** * PORTARIA Nº1805/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006919/2024-49/ 31032.006705/2024-72/ 31032.006662/2024-25 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1805/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SAMUEL LEITE CASTELO | PROFESSOR ADJUNTO, I | 006724.1-6 | 10/09/2024 a 13/09/2024 | FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA | 03 e ½ | 3.029,17 | 4.296,67 |
| CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO |
PROFESSOR ADJUNTO, K | 300477.1-0 | 10/09/2024 a 13/09/2024 | FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA | 03 e ½ | 2.851,39 | 4.118,89 |
| THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA |
PROFESSOR ADJUNTO, M | 006736.1-7 | 10/09/2024 a 13/09/2024 | FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA | 03 e ½ | 2.851,39 | 4.118,89N |
CONVÊNIO INTERNACIONAL N°17/2024
Convênio marco internacional entre a UNIVERSIDADE DE SALAMANCA e Fundação Universidade Estadual do Ceará. Objeto: estabelecer e relações de cooperação internacional com base na formalização de acordos e entendimentos mútuos, com vista a desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação, promoção da pesquisa e da formação, assim como em relação à difusão da cultura e do esporte; Fundamentação Legal:Lei federal n°14.133/21; Foro:Fortaleza-CE; Vigência:04 (quatro) anos, a partir da última assinatura; Data de Assinatura:12/07/2024; Signatário:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da Funece e Prof.Dr.Raúl Sánchez Prieto - Pró-Reitor da Universidade de Salamanca. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023
I - ESPÉCIE: 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC), inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.094.008/0001-58; V - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, nº. 5130, Bairro Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60.765-242; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 010/2023, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR , bem como na previsão do disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea d, e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente aditivo, em vista do fornecimento de gases especiais e industriais necessários para o alcance das metas estabelecidas e para o atendimento das necessidades de prestação de serviços técnicos especializados do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º ADITIVO de PRAZO e de VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, a alteração do contrato nº010/2023 , o qual trata da AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA LABORATORIAL, para a prorrogação de seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de novembro de 2024 até 21 de novembro de 2025, bem ainda fica aditado o valor global do contrato original, o qual passará de R$ 64.387,50 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para R$ 80.484,38 (Oitenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), representando um acréscimo de 25%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.484,38 (Oitenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e