Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/08/2024 · pág. 47

DOE 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024

47

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº315/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FI
VALOR
NANCEIRO
VALOR AJUDA DE
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
UNITÁRIO
ACRÉSCIM O

TOTAL
CUSTO AÉREA
RAQUEL LIMA
DOS SANTOS
30/08/2024 A
02/09/2024
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 4.618,90 R$ 5.406,72
GABRIEL DE
SALES MOURA
30/08/2024 A
02/09/2024
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 4.618,90 R$ 5.406,72
VITORIA FERREIRA
PEREIRA
30/08/2024 A
02/09/2024
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 4.618,90 R$ 5.406,72
DECRETO N°35.9 22, DE 10 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/
MATRÍCULA
PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
VALOR
UNITÁRIO
A
IAS
CRÉSCIMO

VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
AIRTON DE MOURA
FERREIRA/97935599
30/08/2024 A
02/09/20244
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5 R$ 354,84 0 R$ 1.241,94 R$ 354,84 R$ 4.618,90 R$ 6.215,68

PORTARIA Nº0903/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076577/2024-09, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03253015, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0941/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.080122/2024-80, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA LIDUINA BORGES MAGALHAES** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00208019, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA Nº1034/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.085733/2024-14, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, § 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA TANIA DOS SANTOS ARAUJO , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 0786941X, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1243/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058204/2024-48, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1243 DE 25 DE JULHO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG


MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97939497
FERNANDA ALVES RODRIGUES
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA F/ESPECIALIZAÇÃO 10/04/2024 22001.058204/2024-48

*** *** * PORTARIA Nº1244/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.081517/2024-08, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1244 DE 25 DE JULHO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97941580
ALFREDO LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
10/06/2024
22001.081517/2024-08

PORTARIA Nº1263/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076866/2024-08, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02301717, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO