DOE 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024 49
PORTARIA Nº1454/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.094344/2024-80, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, § 2º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, a(o) servidor(a) SUELY UCHOA CAVALCANTI , do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, matrícula n° 06911811, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 2 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº1463/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063933/2024-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza,21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1463/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Oc | upacional: MAG | |
|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97935483 ELOILMA MOURA SIQUEIRA MACEDO K020 - Professor |
C/LICENCIATURA PLENA J/MESTRADO |
23/04/2024 | 22001.063933/2024-16 |
*** *** * PORTARIA Nº1500/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.095001/2024-32, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) JEANNE MARIA MESQUITA ARAUJO CRUZ** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09065113, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 05/08/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº1501/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.094878/2024-14, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA JULIA CAVALCANTE LIMA** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 0709891X, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 05/08/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº 1510/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072843/2024-16, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA AGLAURIA MENDES MELO** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 07491913, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº1511/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.073836/2024-31, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SANDOELIA MONTEIRO LEITAO** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 08791910, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1533/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.006180/2024-41 RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor VINICIUS RODRIGUES GOMES DE FREITAS , matrícula nº 306029-4-3, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, durante o período de 21/12/2023, até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1544/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.040892/2023-17, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora LUANA ALVES DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 47895014, lotada na EEMTI REGINA PACIS, no Município de CRATEUS/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Eliana Nunes Estrela