DOE 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
117
| MAT. | NOME | QUANT. | MÊS DE REFERÊNCIA | TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 3000258-X | LUISA STEPHANIE RAMOS DE SOUZA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000278-4 | LUIZ ROBERTO DE SOUSA BARROZO | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000240-7 | MANUELA DOS SANTOS PAIVA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000280-6 | MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA FEITOSA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000408-6 | MARIA CLARA PINHEIRO SILVA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000279-2 | MARIA EDUARDA DE SOUSA CLEMENTE | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000406-X | MARIA FERNANDA FERREIRA XAVIER | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000239-3 | MARIA RAFAELA LIMA NUNES | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000242-3 | MARIANA MEDEIROS DE SOUZA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000264-4 | PAULO EDSON FRANKLIN DA SILVA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000407-8 | SARAH ARAUJO DA CRUZ | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000409-4 | SARAH ISLA RAMALHO DA CUNHA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000410-8 | TAYLAN CAMILLO FREITAS MORAIS | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000283-0 | THAYNARA MOURA DE SOUSA | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000238-5 | VALTER SILVA MENEZES | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000245-8 | VINÍCIUS MORAIS ARAUJO | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| 3000263-6 | VITORIA KERCIA BARBOSA GOMES | 44 | OUTUBRO/2024 | 66,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 3.999,00 |
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.016364/2024-60; 2.1.3. Parecer nº 3077/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 12ª ; INTENÇÃO DE GASTO: 1334608. VALOR GLOBAL: R$ 6.139,50 ( seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 403074) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.016364/2024-60; 2.1.3. Parecer nº 3078/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 15ª ; INTENÇÃO DE GASTO: 1333985. VALOR GLOBAL: R$ 4.590,14 (quatro mil, quinhentos e noventa reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 499182) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.018779/2024-78 2.1.3. Parecer nº 3079/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 14ª ; INTENÇÃO DE GASTO: 1334002. VALOR GLOBAL: R$ 10.386,90 (dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 499182) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio De Macedo DIRETOR JURÍDICO
DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATANTE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.018907/2024-83; 2.1.3. Parecer nº 3076/2024 – DIJUR/ DETRAN-CE; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 10ª ; INTENÇÃO DE GASTO: 1334255. VALOR GLOBAL: R$ 33.352,85 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 403074) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 011/CEGÁS/2022 NÚMERO DO DOCUMENTO: 2875977 - CEGAS
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA ; V - ENDEREÇO: Com sede no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CMPV Complexo do Pecém S/N, na rua Vila Gorete lote 2, Quadra 6, bairro Pecém Beach, CEP: 62.670-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Artigo 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de QSMS com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o valor global contratual , no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), ao valor atual do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 397.413,66 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e de seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Raimundo Geraldo Pereira Filho (QUALITY).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE