DOE 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20240002 CEL04 SOP CE IG Nº1329622000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ . 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará e utilizará parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para levantamento de dados e atualização do Plano Diretor Rodoviário Estadual. 2. Os Serviços de Consultoria incluem: Serviços especializados de consultoria técnica para pesquisas de tráfego, levantamentos de custos e estudos de viabilidade técnico-economica para a atualização do Plano Diretor Rodoviário do Estado do Ceará. O prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze) meses. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL04, em nome da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possuam os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-235015, disponibilizadas no site: www.iadb.org. 5. As empresas poderão associar-se com outras, limitando-se a participação de até 03 (três) empresas. 6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15. 7. Este Aviso, bem como o Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br/ – aba serviços – consulta à licitações publicadas - Processo Viproc Nº 01600161/2024. As empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone nº +55 (85) 3459-6379, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. 8. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 25mb, até as 16 (dezesseis) horas do dia 12 (doze) de setembro de 2024. 9. A Comissão de Licitação 04 solicita a empresa manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos portfólios, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240002/CEL 04/SOP/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz – Fortaleza – CE – Brasil – CEP 60.811-520 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232129

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232129 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21292023, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240005

IG Nº1320159000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o pregão eletrônico Nº 20240005, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Locação de Veículo sem Motoristas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90684/2024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240005

IG Nº1320465000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908042024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de reagentes para uso nos Núcleos de Toxicologia Forense – NUTOF e de Química Forense – NUQFO , pertencentes à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900832024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240012

IG Nº1319321000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, remoção e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado e análise de qualidade do ar (conforme a necessidade da contratante) . MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906812024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO