DOE 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
34
| QTD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1614 | WELLINGTON DE SOUSA FROTA | 43091069 | 60 | R$ 2.164,80 |
| 1615 | WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS | 43100777 | 35 | R$ 1.262,80 |
| 1616 | WELLINTON GOMES DA SILVA | 30041119 | 60 | R$ 2.164,80 |
| 1617 | WELLISON DOS SANTOS PEREIRA | 43096850 | 10 | R$ 360,80 |
| 1618 | WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES | 43090844 | 90 | R$ 3.247,20 |
| 1619 | WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE | 30026411 | 80 | R$ 2.886,40 |
| 1620 | WENDENSON CAVALCANTI CIPRIANO | 43090445 | 90 | R$ 3.247,20 |
| 1621 | WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA | 4309842X | 10 | R$ 360,80 |
| 1622 | WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL | 43090860 | 50 | R$ 1.804,00 |
| 1623 | WESLEY DA SILVA PEREIRA | 43103326 | 24 | R$ 865,92 |
| 1624 | WESLEY DA SILVA VIANA | 43064010 | 77 | R$ 2.778,16 |
| 1625 | WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL | 43090887 | 50 | R$ 1.804,00 |
| 1626 | WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO | 30030710 | 89 | R$ 3.211,12 |
| 1627 | WILDES NEVES DE SOUZA | 43091115 | 10 | R$ 360,80 |
| 1628 | WILKISON CARVALHO DA ROCHA | 43091107 | 30 | R$ 1.082,40 |
| 1629 | WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA | 43107186 | 60 | R$ 2.164,80 |
| 1630 | WILLAME LIMA DE OLIVEIRA | 30046013 | 49 | R$ 1.767,92 |
| 1631 | WILLAMS BARROS DE ALENCAR | 43090941 | 96 | R$ 3.463,68 |
| 1632 | WILLY CORREIA LEITE | 43091131 | 96 | R$ 3.463,68 |
| 1633 | WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA | 30098811 | 92 | R$ 3.319,36 |
| 1634 | WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA | 43091123 | 66 | R$ 2.381,28 |
| 1635 | WUESLEY DA CRUZ SILVA | 30099311 | 36 | R$ 1.298,88 |
| 1636 | YAGO TEIXEIRA DE PAULA | 43090283 | 24 | R$ 865,92 |
| 1637 | YAN SILVA LIMA | 43090356 | 20 | R$ 721,60 |
| 1638 | YORNE ARAUJO COELHO | 4310103X | 96 | R$ 3.463,68 |
| 1639 | YOUREE LEITE NUNES | 43090240 | 70 | R$ 2.525,60 |
| 1640 | YSMAEL PEDROSA DE MORAIS | 30101316 | 92 | R$ 3.319,36 |
| 1641 | YURI HENDERSON DE MORAES MENEZES | 43096885 | 20 | R$ 721,60 |
| 1642 | YURI MENEZES XIMENES | 4730881X | 96 | R$ 3.463,68 |
| 1643 | ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA | 30100417 | 91 | R$3.283,28 |
| TOTAL | 91173 | R$3.289.521,84 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO , sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº2024/06570 (Código Catálogo 731295 – ITEM 1), decorrente do Pregão Eletrônico nº 20230034/SEPLAG/COGEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº2024/06570/SEPLAG, o edital do Pregão Eletrônico n° 20230034/SEPLAG/COGEC e seus Anexos, os preceitos do Direito Público e, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: fortaleza/ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.129,48 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 18100010.06.421.197.11857.03.449 052.1.500.9100000.0 - 1695. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;JULIO CESAR GARCIA MARTINS-VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: BEL MICRO TECNOLOGIA SA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO , sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº2024/06570 (Código Catálogo 731414 – ITEM 3/ Código Catálogo 923826 – ITEM 5 e Código Catálogo 7313210 – ITEM 11), decorrente do Pregão Eletrônico nº 20230034/SEPLAG/COGEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº2024/06570/SEPLAG, o edital do Pregão Eletrônico n° 20230034/SEPLAG/COGEC e seus Anexos, os preceitos do Direito Público e, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 199.570,80 cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 18100 010.06.421.197.11857.03.449052.1.500.9100000.0 - 1695. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KERBEL MICRO TECNOLOGIA SA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº136/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei Estadual nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao empregado público BENEDITO GERSON MARQUES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº. 3000017-X, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), ora à disposição desta Secretaria, a importância de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos Nº. 2024NE001836. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
PORTARIA Nº139/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO , que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Boa Viagem (CE), no período de 02 a 06 de setembro de 2024, NUP 43001.006545/2024-16, a fim de realizar visita domiciliar e oficina de capacitação da politica de habitação e interesse social dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES