DOE 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido, perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº170-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar** ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado da aeronave, bem como buscar material de expediente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 181/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170-D/2024-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CAPELO FONTELES | Tenente Coronel PM | 108.106-1-2 | II | 11 à 13/08/2024 | Fortaleza-CE | 3 (meias) | 131,43 | 35% | 266,15 |
| JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA | Cabo PM | 300.216-1-4 | II | 11 e 12/08/2024 | Fortaleza-CE | 2(meias) | 131,43 | 35% | 177,43 |
| TOTAL | 443,58 |
PORTARIA Nº171-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Baturité e Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para atualização dos sistemas HYTERA HYTALK e nos tablets das VTRS RP4921, bem como troca do computador de Despacho da AIS-15, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171-D/2024-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/ Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| MARIO CUNHA LIMA | Tenente Coronel PM | 111.073-1-1 | II | 19 à 21/08/2024 | Baturité-CE | 3 (três) | 131,43 | 394,29 |
| 22 e 23/08/2024 | Quixadá-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 | ||||
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE | Tenente Coronel PM | 105.970-1-3 | II | 19 à 21/08/2024 | Baturité-CE | 3 (três) | 131,43 | 394,29 |
| 22 e 23/08/2024 | Quixadá-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 | ||||
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO | Subtenente PM | 107.188-1-3 | II | 19 à 21/08/2024 | Baturité-CE | 3 (três) | 131,43 | 394,29 |
| 22 e 23/08/2024 | Quixadá-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 | ||||
| TOTAL | 1.774,32 |
PORTARIA Nº172-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 188/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172-D/2024-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | II | 19 à 26/08/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | II | 19 à 26/08/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | II | 19 à 26/08/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS | Cabo PM | 306.105-1-2 | II | 19 à 26/08/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ROBERIO JESUS DE ANDRADE | Soldado PM | 308.857-2-4 | II | 19 à 26/08/2024 | Crateús-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 2.628,60 |
*** *** * PORTARIA Nº173-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.316-1-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar** ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 18 e 19/08/2024, com a finalidade de realizar o transporte de materiais de expediente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 187/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 177,43 (cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº174-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado da aeronave, bem como buscar material de expediente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 186/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.