DOE 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

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180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 4.699.280,92 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE AGOSTO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (Prefeito do Município de Horizonte-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.008506/2024-05 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº271/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 271/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, inscrito no CNPJ n° 07.598.600/0001-42, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antonio Rufino Martins, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 746.437.707-91, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (17/04/2025);; III - VALOR GLOBAL: 2.059.216,63 ( DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Antonio Rufino Martins (Prefeito do Município de CARIRÉ/CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007750/2024-42 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº420/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º420/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/ CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias Neto, igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de HORIZONTE/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (10/09/2025); III - VALOR GLOBAL: 4.197.517,77 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE AGOSTO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E Manoel Gomes de Farias Neto (Prefeito do Município de HORIZONTE/CE /CE)..

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008599/2024-60

INTERESSADO: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ ; CONTRATO Nº 011/2021; SACC: 1160812; CNPJ: 40.311.059/0001-15; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 24ª a 31ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ – PERÍODOS: 24ª (21/12/22 a 20/01/23) R$ 1.363.765,27, 25ª (21/01/23 a 20/02/23) R$ 1.304.421,24, 26ª (21/02/23 a 20/03/23) R$ 1.670.616,42, 27ª (21/03/23 a 20/04/23) R$ 1.587.185,20, 28ª (21/04/23 a 20/05/23) R$ 1.052.272,85, 29ª (21/05/23 a 20/06/23) R$ 395.134,98, 30ª (21/06/23 a 20/07/23) R$ 225.321,17, 31ª (21/07/23 a 19/08/23) R$ 110.155,86; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 7.708.872,99 (Sete milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e setenta de dois reais e noventa e nove centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO em 22 de agosto de 2024;

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.008598/2024-15

INTERESSADO: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ ; CONTRATO Nº 011/2021; SACC: 1160812; CNPJ: 40.311.059/0001-15; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 22ª a 23ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ – PERÍODOS: 22ª (21/10/22 a 20/11/22) R$ 4.768.247,01 – 23ª (21/11/22 a 20/12/22) R$ 1.809.870,94; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 6.578.117,95 (seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, fica válido a partir da assinatura do ordenador de despesas. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2023

NUP: 43022.004611/2024-67

No Diário Oficial nº 145 - SÉRIE 3 ANO XVI, datado de 02 de agosto de 2024, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 284/2023: Onde se lê: “CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10;”. Leia-se: “CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2;”.Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO DOCUMENTO Nº0081/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A ; OBJETO: Serviço de manutenção de ativos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) pelo período de 60 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230038 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - - Processo nº 1026.000154/2022-28-Cagece - Contrato nº 0081/2024-Dju-Cagece. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.884.829,20 (sete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kleper de Carvalho Porto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE