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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/08/2024 · pág. 13

DOE 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

81

(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.862,91 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de 2.217,75 (dois mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº378/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA , matrícula nº401030-1-5, como Gestor do contrato 20/2022 cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva de Plataforma elevatória Vertical da sede da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº379/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º da Lei nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS e considerando o processo NUP 47001.013923/2024-61, RESOLVE CONCEDER a servidora CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO , Assistente de Administração, matrícula nº401724-1-6, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 19 de agosto de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº380/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições, RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

N º
NOME		 CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA FOLHA LOTAÇÃO TIPO QUANTIDADE
01 ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO AUX. SERV GERAIS 5000601-8 7800 SEDE A 42
02 ANA CLARA LOPES ARAUJO ATENDENTE INFANTIL 4017671-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28
03 ANA DE FATIMA CAMPOS CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 4015291-1 7906 ADOC A 28
04 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 1078061-6 7807 CCSV A/S 28/28
05 ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS VIGIA 4014481-1 7800 SEDE A 28
06 ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS TÉCNICO EM AGROPECUARIA 4014421-8 7978 ESPACO VIVA GENTE A/M 42/42
07 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 2008341-7 7814 CASA DO CAMINHO A 28
08 CLEIDE LOPES CARNEIRO DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 4016521-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28
09 CONCEICAO APARECIDA DA S. COSTA ATENDENTE INFANTIL 4016421-9 7806 CCSF A 42
10 DALILA MARCIA MOTA BRAGA GONDIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 405005-1-0 7800 SEDE A 42
11 DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONCA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4018911-4 7800 SEDE A 42
12 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR DE A. OFÍCIOS 4010031-8 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28
13 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 2007121-4 7978 ESPACO VIVA GENTE A/F 28/28
14 EDVALDO NONATO DE SOUSA VIGIA 3004901-2 7811 CEART A 28
15 EVILARIO F DE ASSUNÇÃO VIGIA 200700-1-3 7907 CSMF A 28
16 FATIMA LUCIA DE OLIVEIRA MORAIS ATENDENTE INFANTIL 5000511-9 7909 URLBM A/J 28/28
17 FELIPE COSTA AZEVEDO Cargo Comissionado 3000185-0 7800 SEDE A/S 42/42
18 FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 4012641-4 7918 CEABM A/J 42/42
19 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4012591-4 7906 ADOC A 42
20 FRANCISCA FRANCINETE S. SARMENTO AUX. SERV GERAIS 2008241-0 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42
21 FRANCISCA VIRGINETE MOREIRA MEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4014061-1 7909 URLBM A 28
22 FRANCISCO A. DE LIMA MENDONCA INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000341-8 7918 CEABM A/H 28/28
23 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENCAO 5000111-3 7800 SEDE A 28
24 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUX SERVI. GERAIS 5000381-7 7918 CEABM J 42
25 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA AUX. SERV GERAIS 5000581-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28
26 FRANCISCO CARLOS M OLIVEIRA MOTORISTA 200809-1- 7800 SEDE A/F 42/42
27 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENCAO 4010531-X 7800 SEDE A 28
28 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000311-6 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28
29 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL 202381-1-9 7800 SEDE A/S 42/42
30 FRANCISCO EUDES M. DE LIMA MOTORISTA 5000051-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28
31 FRANCISCO EVALNILDI PINHEIRO AUX SERVI. GERAIS 4014321-1 7800 SEDE A 28
32 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 3001401-4 7800 SEDE A 42
33 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO CONTINUO 5000031-1 7906 ADOC A 28
34 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X 7924 CECAL A 42
35 GIRLENE LOURENCO DE SOUSA AUX SERVI. GERAIS 4017281-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28
36 HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA CONTINUO 4011121-2 7800 SEDE A 42
37 IDEVALDO ROCHA DE SOUZA VIGIA 2004781-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28
38 INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA LACTARISTA 4017181-9 7814 CASA DO CAMINHO A 42
39 IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 2005351-8 7814 CASA DO CAMINHO A 28
40 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 4018371-X 7906 ADOC A 42
41 JANE MAYRLA DE PONTES Cargo Comissionado 3000148-6 7800 SEDE A/M 42/42
42 JOSE DEMONTIE ASSENCIO M .ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO		 3001231-3 7800 SEDE A 28
43 JOSE EDUARDO F. DOS SANTOS AUX. SERV GERAIS 3004581-5 7807 CCSV A 28
44 JOSE IVAN SILVA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENCAO 4010281-7 7907 CSMF A/J 42/42