DOE 26/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|ANO XVI Nº160 | FORTA
GRUPO DE DESPESA|LEZA, 26 DE
FONTE|AGOST
ID. USO|O DE 2024
VALOR| |---|---|---|---|---| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11607 - Construão de Unidades de Seurana Pública da Polícia Civil||||2.303.547,26| |ç gç .
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|2.303.547,26| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.||||11.707.496,92| |15 - ESTADO DO CEARÁ
08243168 PROMOÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|11.707.496,92| |.. - Ç Ç .
11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância||||2.658.688,91| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
É|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|2.658.688,91| |12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MDIO.
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.
||||5.455.951,02
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|5.455.951,02| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
||||8.640.361,66| |11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|
8.640.361,66| |13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
||||136109741| |11881 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|..,
1.361.097,41| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense||||314.374,64| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|314.374,64| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas.||||94.422,26| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|94.42226| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|
25011100000|
0|,
8.998,91
899891| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construão de Infraestrutura Pública de Convivência||..||.,
577.877,48| |ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|577.877,48| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
122 d f bli d ii||||7.746.589,09| |08 - Estruturação e Inraestrutura Púca e Convvênca.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|7.746.589,09| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas.
||||6.041.152,59| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|6.041.152,59| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos||||1.377.153,73| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.377.153,73| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais||||10.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|10.000.00000| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|25011100000|0|,
36.500,00
3650000| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentaão /Imlantaão de Rodovias||..||.,
18.622.913,26| |ç pç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|18.622.913,26| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||27.788.640,23| |11630 - Restauração de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|27.788.640,23| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||30.000.00000| |11639 - Restauração de estradas vicinais municipais.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|,
30.000.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.||||138186380| |11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|..,
1.381.863,80| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.||||| |
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.||||87.816,84| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|87.816,84| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer.||||
1.551.525,56| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.551.525,56
628668426| |-
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||..,
6.286.684,26| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp i
|nvestimento).
|||1.286.684,26
| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.286.684,26
5.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|5.000.000,00| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTE
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTE|SANATO
SANATO|||30.000,00
30.000,00| |
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10730 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas Ceart||||30.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.669.9200000|1|30.000,00
95000000| |
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||.,
95000000| |-
à É||||.,| |20.122.423 - GESTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO DE PESSOAS.
112 li d bli AA||||950.000,00| |90 - Reazação e Concurso Púco - DGRI.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|950.000,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||||2.480.000,00
2.480.000,00| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.||||2.480.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|2.480.000,00
193.593.199,68|

ANEXO DO DECRETO Nº36.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS