DOE 26/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
16
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11941 - Elaboração do Plano Estadual de Proteção a Pessoas. |
20.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Hum |
anos - PPDDH. | 45.576,41 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.665.2200082 | 1 | 45.576,41 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Hum |
anos - PPDDH. | 26.315,10 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.665.2200082 | 1 | 26.315,10 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | ||||
| 11954 - Realização de Parcerias com Instituições para Fortalecimento de Ações Voltadas ao Atendim | ento Humanizado, as | 10.000,00 | ||
Vítimas Diretas e Indiretas de Violações de Direitos Humanos, Crimes violentos e outras Violências. |
||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11955 - Realização de Eventos para Fortalecimento do Centro de Referência dos Direitos Humanos. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11962 - Implantação da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis. |
30.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 30.000,00 |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 50.000,00 | |||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 50.000,00 | |||
| 18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA. |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 83.268.473,12 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
Á | 1.246.640,00 1.204.640,00 |
||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
12118 - Estruturação das unidades da policia militar |
4.640,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.713.9200000 | 1 | 4.640,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
120000000 | |||
| 12118 - Estruturação das unidades da policia militar | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 1.200.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
42.000,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 4200000 | |||
| 11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.713.9200000 | 1 | 42.000,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTAD |
O DO CEARÁ |
22.244.074,80 | ||
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTAD |
O DO CEARÁ | 22.244.074,80 | ||
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 2224407480 | |||
| 20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 22.244.074,80 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
315.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 315.000,00 | |||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 11134 - Elaboração de Projetos de Crédito Agrícolas e não Agrícolas . |
140.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 140.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 11136 - Implantação de Projeto de Crédito Agrícola e não Agrícola. |
150.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 150.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 2500000 | |||
| 20840 - Realização de Atendimentos aos Agricultores. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 25.000,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 1000000 | |||
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
., 10.000,00 |
|||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. |
1000000 | |||
| 11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 10.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 14.511.715,66 | |||
| 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP | 47.500,00 | |||
| 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INO 20751 - Aperfeiçoamento das Aptidões e Habilidades dos Trabalhadores |
VAÇÃO EM SAÚDE. | 47.500,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.659.9200000 | 1 | 47.500,00 |
| 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF | 3.075.239,64 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
3.075.239,64 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 3.075.239,64 |
| 24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO |
2.915.728,90 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | 1645300 | |||
| 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.636.2200088 | 1 | 16.453,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
2.899.275,90 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 2.899.275,90 |
| 24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS | 983.457,09 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
983.457,09 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 983.457,09 |
| 24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI | 1.188.379,99 | |||
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção am |
bulatorial e hospitalar. | 5.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
1.183.379,99 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 1.183.379,99 |
| 24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA |
627.518,68 | |||
| 10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20624 - Promoção e desenvolvimento de ações de vigilância sanitária no gerenciamento de risco sa |
nitário. | 113.759,34 |