DOE 26/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFICI
MATRÍCULA|33
AL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
NOME
% META INSTITUCIONAL
% META INDIVIDUAL
% TOTAL| |---|---|---| |49|3000941-X|João Paulo Santos Cavalcante
25%
25%
50%| |50|3000919-3|



Jonatas Isaac Apolônio da Silva
25%
25%
50%| |51|3000915-0|José Crisllânio Silva Viana
25%
25%
50%| |52
|3000898-7
|José Ferreira Mota Neto
25%
25%
50%



| |53|1032251-0|José Olideto Cândido
25%
25%
50%| |54
|0896321-6
|José Silas Lima Menezes
25%
25%
50%
il


| |55
56|3000890-1
3000893-6|Josemary Macedo da Sva
25%
25%
50%
Karla Janaisa Gonçalves Leite
25%
25%
50%| |57|3000957-6|Karoline Leite Pinheiro Batista
25%
25%
50%| |58
59|3000911-8
3000895-2|



Katiane Nunes de Oliveira
25%
25%
50%
Kilviany Pereira de Sousa
25%
25%
50%| |60|30009657|
Ld Mil Sil
25%
25%
50%| |61|-
3000944-4|eanro ace va



Lucas Correa da Cunha Silva
25%
25%
50%| |62|3000901-0|Luciana Martins Ferreira
25%
25%
50%| |63|3000935-5|Luis Torres de Melo Filho
25%
25%
50%| |64|0899321-1|Madalena Maria Monteiro Figueiredo
25%
25%
50%| |65|3000943-6|
Márcio de Souza Porto
25%
25%
50%| |66|0898051-9|



Maria Aparecida de Lavor
25%
25%
50%| |67|1032311-8|Maria do Socorro Alves Pereira
25%
25%
50%| |68|0998491-7|Maria Eugênia de Queiroz Ferreira
25%
25%
50%| |69|3000949-5|Maria Gorete Oliveira de Sousa
25%
25%
50%| |70
|3000950-9
|Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
25%
25%
50%



| |71|0896861-6|Maria Rita de Sousa Bechtel
25%
25%
50%| |72|1032381-9|Maria Silvia Helena Barbosa
25%
25%
50%| |73
|0898581-2
|Maria Zuila de Lima
25%
25%
50%



| |74|3000917-7|Mauro Costa Fernandes Silveira
25%
25%
50%| |75|3000888-X|Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior
25%
25%
50%| |76
77|3000952-5
3000899-5|



Nilbio Thé
25%
25%
50%
Pâmela Pereira Freire Medeiros
25%
25%
50%| |78
|3000914-2
|Paula Gomes da Silveira
25%
25%
50%



| |79|1032451-3|Paulo Cardoso de Lacerda
25%
25%
50%| |80|0898131-0|Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
25%
25%
50%| |81|0897721-6|



Raimundo José Amora de Araújo
25%
25%
50%| |82|3000916-9|Raquel Caminha Rocha
25%
25%
50%| |83
84|3000939-8
0910781-9|
Raquel Santos Honório
25%
25%
50%
Regina Cláudia Vidal Nogueira
25%
25%
50%| |85|3000892-8|Rejane de Sousa Gomes
25%
25%
50%| |86|30008960|
R N Pi Ml
25%
25%
50%| |87|-
0922222-7|enata unes erera eo



Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima
25%
25%
50%| |88|3000920-7|
Ricardo Bruno Martins Maciel
25%
25%
50%| |89
90|1032481-5
1032491-2|



Rimena Alves Praciano
25%
25%
50%
Rita Maria Carvalho de Brito
25%
25%
50%| |91|3000887-1|Roberta de Jesus Santana
25%
25%
50%| |92|3000889-8|



Roberta Fraga Machado Gomes
25%
25%
50%| |93|3000934-7|Samyr Pereira Pontes
25%
25%
50%| |94|3000908-8|



Sandro Luiz Cardoso Santana
25%
25%
50%| |95|0049001-6|Silvia Amélia Crisóstomo
25%
25%
50%| |96|1032501-3|Sílvio Luiz Chaas Rabelo
25%
25%
50%| |97
98|3000900-2
1266661-6|g



Talita Maciel Freitas
25%
25%
50%
Tereza Cristina de Oliveira Lira
25%
25%
50%| |99
|3000897-9
|



Thamyle Vieira Machado
25%
25%
50%



| |100|3000902-9|Thais Martins Bezerra
25%
25%
50%| |101|3000951-7|Thayane Maciel Bezerra
25%
25%
50%| |102|3000933-9|



Thiago Magalhães Torres
25%
25%
50%| |103|3000906-1|Valnice Moraes Sampaio
25%
25%
50%| |104
|3000905-3
|
Vanessa Pereira de Albuquerque
25%
25%
50%



| |105
106|1118591-6
3000937-1|Virgínia Maria Oriá de Alencar
25%
25%
50%
YasmineMartinsBarbosa
25%
25%
50%| |||



ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA/SECULT Nº87/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024| |||
SERVIDORES CEDIDOS OU AFASTADOS PARA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL| |Nº|M|ATRÍCULA
NOME
% META INSTITUCIONAL
% TOTAL| |1
2||1050371-X
Marilene da Páscoa Barros
25%
25%
0009304
Cl Ml d Sil ii
2
2| |3||-
ara anuea a va Vera
5%
5%
0897801-8
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
25%
25%|

*** *** * PORTARIA SECULT Nº112/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) à servidora ISABELLY DE ANDRADE POMPEU** , Analista de Gestão Cultural – Supervisora do Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus e Arquivos - NUSEM, que viajou às cidades de Aratuba e Canindé/CE, no período de 14 a 17 de agosto de 2024, com o objetivo de participar do Programa de Formação em Museologia Kanindé, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº869/2024 NUP: 27001.006827/2024-59 - IG: 1335036000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “INFINITO PERFEITO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: