Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/08/2024 · pág. 50

DOE 26/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº1393/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.092841/2024-43, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1393/2024 – GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo	Ocupacional: MAG
Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR	PROCESSO
1 30284615 ALISSON GOMES DE ARAUJO K020 - Professor G/ESPECIALIZAÇÃO J/MESTRADO 29/07/2024	22001.092841/2024-43
* * ***
PORTARIA Nº1394/2024 – GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições qu pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069871/2024-56, RESOLV conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024,GRATIFICAÇÃODE INCENTIVO no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidoraFABIOLA PEIXOTO BASTOS, do Grupo Ocupac Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 40208712, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.	e lhe são conferidas E CONCEDER, em PROFISSIONAL, ional Atividade de SECRETARIA DA

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1395/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.078853/2024-65, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor LUIS FLAVIO FERREIRA DA SILVA** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02332116, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1398/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.088884/2024-24 resolve com fundamento no art. 14 da Constituição Federal, art. 1º, inciso II, alínea 1, da Lei Complementar 64/90 e Resolução nº 18.019, de 02 de abril de 1992, AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES com vínculos temporários constantes no Anexo Único desta Portaria, lotados nesta Secretaria da Educação, por 03 (três) meses, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo, sem remuneração de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº1398/2024-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Nº MATRÍCULA	NOME	CARGO	CARGOQUE IRÁ CONCORRER NUP
1 81108439	AILTON SAMPAIO DA COSTA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089675/2024-06
2 8132641X	ALBERTO CRUZ MESQUITA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.085538/2024-94
3 81036144	ALEXANDRA FERREIRA LIMA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.086221/2024-75
4 81665044 e 81451222	ALEXANDRE ARAGAO ABREU	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088761/2024-93
5 8166501X	ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089257/2024-19
6 81295050	ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089556/2024-45
7 81284369	ANTONIO MANDU DA SILVA SOBRINHO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.086590/2024-68
8 81304521	AURIVAM PONTES LINHARES	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088537/2024-00
9 81622345	EUZENIR ARAUJO DE SOUZA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089264/2024-11
10 8134907X	FLAVIANO IRINEU GOMES	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088315/2024-89
11 81305188	FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS	PROFESSOR	VEREADOR 22001.083089/2024-40
12 81293368	FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.086820/2024-99
13 81613540 e 81613532	FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089617/2024-74
14 81343934	FRANCISCO DENIS DE LIMA REGO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088306/2024-98
15 8139802X, 81397996 e 81398038	FRANCISCO GERSON FERREIRA CASTELO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089568/2024-70
16 81397589	FRANCISCO JOSE DA SILVA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089231/2024-62
17 8132395X	FRANCISCOMAGNILSOM ALVES FERREIRA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089521/2024-14
18 81671540, 8167017X, 81612951, 8161296X e 81398038	GLAUTON JOSE GONCALVES	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088403/2024-81
19 81347875	GLEISON JOSE RODRIGUES ALVES	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088884/2024-24
20 81163731 , 81163758 e 81617333	IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS	PROFESSOR	VEREADOR 22001.087197/2024-91
21 81158517 e 8115807X	JOÃO ILANIO SAMPAIO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088586/2024-34
22 81292027	JOAO PAULO LEITE DA SILVA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089073/2024-41
23 81296693	JOSE GUSTAVO SOARES LINHARES	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089300/2024-38
24 81343098	JOSÉ ISAC ARAÚJO SILVA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089605/2024-40
25 81312389 e 8163601X	JOSE MARIA BATALHA DE LIMA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089360/2024-51
26 75164211	JOVINA DE PINHO SOUSA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089582/2024-73
27 81331049	JULIO CEZAR DE SOUZA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088797/2024-77
28 81445486 e 81445478	LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088405/2024-70
29 81154147, 81606765 e 81606811	LYDERSON LUCIEN CASTRO CORDEIRO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089642/2024-58
30 8161394X	MANOEL NABAL COSTA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089240/2024-53
31 81679908	MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088925/2024-82
32 8166837X	MARIA ELIANE DA SILVA GOMES	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088262/2024-04
33 81330026	MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089485/2024-81
34 81658331 e 81314217	PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088763/2024-82
35 81366012	TARUELCE LANA DE FREITAS MESQUITA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088786/2024-97
36 81609152	TIAGO ALVES DE OLIVEIRA	PROFESSOR	VEREADOR 22001.089618/2024-19
37 81324379	VANDELSON LIMA AGUIAR	PROFESSOR	VEREADOR 22001.088651/2024-21

PORTARIA Nº1412/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058527/2024-31, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO