DOE 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
5
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| LETICIA IZIDIO CRISPIM | ORIENTADOR DE CÉLULA | 3000010-2 | A | 42 |
| JOSE CARLOS DE PAULA ALVES | ASSESSOR | 3000011-0 | A | 42 |
| MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS | ORIENTADOR DE CÉLULA |
300014-3-5 | A | 42 |
| FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA | ASSESSOR TÉCNICO |
300014-2-7 | A | 42 |
| PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA | ASSESSOR TÉCNICO | 300009-9-4 | A | 42 |
| NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300012-0-6 | A | 42 |
| MOEMA ALMEIDA CORDEIRO |
COORDENADOR | 300205-1-0 | A | 42 |
| JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO | ARTICULADOR | 300009-6-X | A | 42 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 42 |
| JOSÉ WILSON CHAYB NETO | COORDENADOR | 300011-9-2 | A | 42 |
| GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA | COORDENADOR | 300017-5-3 | A | 42 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 42 |
| WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO | COORDENADOR | 300000-9-9 | A | 42 |
| ANTONIA DA SILVA SANTOS | ORIENTADOR |
300000-3-X | A | 42 |
| ANDERSON GOIS CARVALHO | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-8-0 | A | 42 |
| SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 42 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 42 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-9-9 | A | 42 |
| AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO | ASSESSOR TÉCNICO | 300012-8-1 | A | 42 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 42 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR |
300000-8-0 | A | 42 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA |
300000-8-0 | A | 42 |
| JOSEPHWENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 42 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°978/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°978/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 42 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 42 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | M | 42 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | E | 42 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | F | 42 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CELULAR | 300000-7-2 | F | 42 |
| LUANA ANGELODE LIMA | ORIENTADOR DECÉLULA | 300000-4-8 | S | 42 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.669/0001-92, referente ao Contrato nº 032/2022, em razão de serviços efetivamente prestados no mês de maio/2024, espelhada através do Processo NUP 30001.006903/2024-31, no valor de R$1.411,55 (um mil, quatrocentos onze reais e cinquenta e cinco centavos), devendo ser custeada como Indenização, a ser paga na dotação orçamentária 30100003.04.122.421.20178.15.339093.1.5009100000.0 Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo Financeiro da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, referente ao pagamento das diferenças de janeiro/2024 a março/2024 em razão de serviços efetivamente prestados alusivo ao Contrato 160/2023, espelhada através do Processo NUP 30001.002941/2024-14, no valor de R$ 358,62 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), devendo ser custeada como Indenização, a ser paga na dotação orçamentária 30100003.04.122.421.20178.15.339037.0 1.5009100000.0 Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo Financeiro da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, no 220, Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, na cidade de Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TELTRONIC BRASIL LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Butanta, 461, CONJ 91/92 ANDAR 9 EDIF BUTANTA, Pinheiros São paulo/ SP CEP: 05.424-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 04/2024; Nos termos do Processo nº 30032.000837/2024-28; Nos preceitos do art. 81, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 2.2 da cláusula segunda e 3.1 da cláusula terceira, ambas do contrato nº04/2024; IX - VALOR GLOBAL: 307.865.824,32 (trezentos e sete milhões oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo. ; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Sérgio Vicente de Mattos Brito - Gestor do Contrato e Ricardo Luís Floriani - Representante Legal da CONTRATADA .
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA SYDLE SISTEMAS LTDA , CNPJ Nº 07.322.276/0001-35, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 29/09/2024 ATÉ 28/09/2025, COM LASTRO NO NUP 30032.001270/2024-15. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE