DOE 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1464/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00775901/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA LEITE , Professor Adjunto, referência K, matrícula nº 0067761-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 23/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1545/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:310320065422024-28/ 310320071542024-64 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1545/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1684/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006523/2024-00, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de KELLYANNE ABREU SILVA** , matrícula nº 3000149-4, Professor Adjunto, referência I, ocorrido em 05/07/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo João de Deus de Fortaleza-Ceará em 15/07/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1757/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:310320071042024-87/ 31032007159224-97/ 310320073392024-79/ 310320073362024-35/ 310310073382024-24/ 310320073292024-33/ 310320073352024-91/ 310320065752024-78/ 310320071052024-21/ 310320065772024-67/ 310320060572024-54/ 310320073372024-80/ 310320065802024-81 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 agosto de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1757/2024, DE 19 AGOSTO DE 2024

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2024

PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDAD CATÓLICA HENRÍQUEZ (CHILE) . OBJETO: FORMALIZAR RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM BASE NO ESTABELECIMENTO DE ACORDOS E ENTENDIMENTOS MÚTUOS, COM VISTAS A DESENVOLVER O INTERCÂMBIO ACADÊMICO E CULTURAL NAS FORMAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.133/2021 VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E DR.GALVARINO JOFRÉ ARAYA-REITOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA SILVA HENRÍQUEZ-UCSH SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 13 de agosto de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP:31032.003063/2024-50

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas , referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70. Contrato 1272/2018 vigente até 31/08/2023,despesa no valor de R$12.623,26 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos);Campus:FUNECE;Competência Março/2024;Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 249/2018 vigente até 28/02/2024,despesa no valor de R$235.702,98(Duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dois reais e noventa e oito centavos);Campus:ITAPERI; competência Fevereiro/2024;Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024,despesa no valor de R$9.849,07(Nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos);Campus:FAFIDAM;competência Fevereiro/2024;Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0. Contrato 253/2018 vigente até 28/02/2024,despesa no valor de R$7.803,27(Sete mil, oitocentos e três reais, e vinte e sete centavos);Campus:QUIXADÁ-SEDE;competência Fevereiro/2024;Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023,despesa no valor de R$3.400,89(Três mil, quatrocentos reais e oitenta e nove centavos);Campus:CVT-Crateús;competência Fevereiro/2024;Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0.