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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/08/2024 · pág. 24

DOE 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---| |35
06.969487-7
JOSE DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA 02729663398| |36
06.564951-6
JOSE EDILSON SABINO RODRIGUES ME
37
06.499509-7
JOSE EDMAR FEIJO DE CARVALHO 39893383315


| |38
06.684456-8
JOSE EDMILSON SILVA CRUZ MICROEMPRESA
39
06.715855-2
JOSE EDVA BRAGA BARROSO 86367471391| |40
07.010038-1
JOSE EDWIN VELASQUEZ MARIN 63350621350| |41
06.181759-7
JOSE ELIESER MARTINS FILHO MICROEMPRESA| |42
06.197933-3
JOSE FERREIRA ESTEVES MICROEMPRESA| |43
06.790236-7
JOSE FLARES SOARES RAMOS 04318115399| |44
06.271601-8
JOSE GLAYLSON RIBAMAR 04281453377


| |45
06.705901-5
JOSE HENRIQUE DE SOUSA MOURA ME| |46
06.703990-1
JOSE HENRIQUE FERREIRA MATOS 80813880334
47
06.502489-3
JOSE IRINEUDO DA COSTA GOES ME| |48
06.742079-6
JOSE IVAN DOS SANTOS 16481305349| |49
06.983975-1
JOSE JAIRTO CARNEIRO MICROEMPRESA| |50
06.172241-3
JOSE JEAN MACHADO 00154888370| |51
06.429156-1
JOSE JOELITON BATISTA PEREIRA ME| |52
06.341572-0
JOSE JONAS FERREIRA ME| |53
06.378744-0
JOSE JUNIOR DA SILVA PANIFICADORA ME| |54
06.599593-7
JOSE LAECIO DOS SANTOS NOBRE 02694149324
55
06.301370-3
JOSE LINDOMAR COSTA DE OLIVEIRA MICROEMPRESA| |56
06.677324-5
JOSE LUIS FREITAS DA SILVA ME| |57
07.014297-1
JOSE MARCIO DA SILVA FERREIRA 99435896391| |58
06.713210-3
JOSE MARCOS FERREIRA DA ROCHA ΜΕ| |59
06.917133-5
JOSE MARDENE NUNES DA SILVA 05622164303| |60
06.192243-9
JOSE MARIA JORGE CONSTRUCOES MICROEMPRESA| |61
06.940082-2
JOSE MARTINS DA SILVA CEREAIS - MICROEMPRESA


| |62
06.050048-7
JOSE NILDO BEZERRA LIMA MICROEMPRESA| |63
06.418194-4
JOSE OSELIO GOMES DE SOUZA 12036307353
64
06.448706-7
JOSE PAULO VIEIRA DOS SANTOS 85808431387| |65
06.601528-6
JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO ME| |66
06.259620-9
JOSE RENAN DAVID DOS SANTOS 02286697310| |
67
06.210300-8
JOSE ROBERTO DA SILVA BEZERRA 04107431355
68
06.907930-7
JOSE ROMAO PINHEIRO ME| |69
06.215679-9
JOSE SOUSA SILVA ME| |70
06.545450-2
JOSE TARDY PINHEIRO MACHADO ME
71
07.088553-2
JOSE THALES FORTE DA MOTA ROCHA 08918218303


| |72
06.156922-4
JOSE VALDICIO SILVA MICROEMPRESA| |73
06.304371-8
JOSE VALMIR VALENTIM NOGUEIRA 02943163376| |74
07.034298-9
JOSE WELLINGTON COSTA DE QUEIROZ 40629529809| |75
06.983382-6
JOSEFA TEIXEIRA ALVES MICROEMPRESA| |76
06.606863-0
JOSENIAS BENTO DOS SANTOS 43702180397


| |77
06.462832-9
JOSIAN CAPISTRANO SOUSA ME
78
06.646075-1
JOSIEL PAIXÃO DOS SANTOS 04431951377| |79
06.681711-0
JOSILEIDE TOME RODRIGUES ME| |80
06.257201-6
JOSIVAN ROCHA XIMENES 01281276359| |81
07028267-6
JR COMUNICACOES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA| |.
,
82
07.011964-3
JUARLEN FONTELES MONTEIRO 64089339391| |83
06.752435-4
JUCELIA MAGDA SANTOS SOUSA 02532806303


| |84
06.468331-1
JUCIELIO DE L CRUZ ME| |85
06.941524-2
JUDITE MACIEL DOS SANTOS 62239945320| |86
06141316-0
JULIANA MARIA SOUSA LIMA 64707261353| |.

87
06.792133-7
JULIANA MEDEIROS DE LUCENA 02155128398
88
07.007746-0
JULIANO BARBOSA MOREIRA 01418175340| |
89
06.155424-3
JULIO SALVINO CUNHA NETO 89903667315| |90
06.274722-3
JURANDIR NUNES CASTELO BRANCO ME| |91
06.481589-7
JV COMERCIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA| |92
06.499027-3
K PARK RESTAURANTE ME| |93
06.948945-9
KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO


| |94
06.239399-5
ΚΑΙΟ CESAR GOMES CAVALCANTE 04990890302| |95
06.148033-9
KARINE BARBOSA GOMES 06559736300| |96
06.662870-9.
KARINE LARA BASTOS DA SILVA 07881165332| |97
06.475128-7
KARLA FREITAS ARNOU 02302170369| |98.
06.578945-8
KARLA PEREIRA NERI 82322104353


| |99
06.674429-6
KATIA OLIVEIRA FERREIRA
100
07.049818-0
KATIA ROZIANE VIEIRA FERREIRA 85815020320|

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia, 14 de agosto de 2024. Edmílson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº30/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 84/2020. RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.