DOE 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024 115

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240614

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240614 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,7800; VALOR TOTAL: R$ 7.388,70; ITEM: 6; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,2100; VALOR TOTAL: R$ 9.540,75; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200; VALOR TOTAL: R$ 6.156,00; ITEM: 5; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200; VALOR TOTAL: R$ 6.561,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 7; QUANT.: 5.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.329,0200; VALOR TOTAL: R$ 6.937.484,40; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9700; VALOR TOTAL: R$ 2.686,50; ITEM: 9; QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 799,6600; VALOR TOTAL: R$ 527.775,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.497.592,95; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.045175/2024-80 EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018

I - ESPÉCIE: DOC:Nº144/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº039/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº039/2018, que tem como objeto a realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Guaramiranga/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12 de agosto de 2024 e findando em 08 de fevereiro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 09/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

*** *** * Nº DO PROCESSO: 24001.055664/2024-40 EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018**

I - ESPÉCIE: DOC:Nº148/2024 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº073/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº073/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Aracati/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/224 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2024

PROCESSO NUP 24001.006597/2024-30

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel nº1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986 demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 57.222,65 (cinquenta e sete mil,duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), junto à COOPED – COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ nº01.052.748/0001-09 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº784/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de PEDIATRIA E NEONATOLOGIA durante o período 25.12.23 á 31.12.23, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº156/2024

PROCESSO Nº24001.058367/2024-56

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.301.146,38 (Dois milhões, trezentos e um mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de clínica médica, no período de 21 de junho de 2024 a 20 de julho de 2024.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº178/2024

NUP 24001.041409/2024-10

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 a SRLES/ LIMOEIRO DO NORTE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº245/2024

NUP 24001.061787/2024-10

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,