DOE 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1086/2024 NUP: 27001.006573/2024-79 - IG: 1334831000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF VINÍCIUS PEREIRA DE SOUSA, CPF .570.343-* ENDEREÇO Junco, Sobral, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 0085-X, Conta Corrente nº 4376-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MUSEU DA IMAGEM TREMEMBÉ VIRTUAL”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA ESPAÇOS CULTURAIS DE ARTES VISUAIS COMUNITÁRIOS 2 - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7169200000.1 FISCAL Lara Albuquerque de Menezes, Matrícula nº 3000033-1

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E VINÍCIUS PEREIRA DE SOUSA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1111/2024 NUP: 27001.006576/2024-11 - IG: 1334702000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF KARLENE CRUZ DOS SANTOS, CPF .141.693-* ENDEREÇO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA, CE/BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 1295-5, Conta Corrente nº .131-

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PODCAST CEARART – DIÁLOGOS DA ARTE VISUAL CEARENSE”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA FOMENTO AO PENSAMENTO, À MEMÓRIA E EXPRESSÃO CRÍTICA EM ARTES VISUAIS - GRUPO 1 - R$ 50.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E KARLENE CRUZ DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1118/2024

NUP: 27001.006493/2024-13 - IG: 1334716000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF KELTON BRUNO DE SOUZA RODRIGUES, CPF .084.913-* ENDEREÇO Centro, Acopiara, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 0700-5, Conta Corrente nº .894-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROJETO NOVO OLHAR”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA FOMENTO AO PENSAMENTO, À MEMÓRIA E EXPRESSÃO CRÍTICA EM ARTES VISUAIS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.02.339048.1.7591200070.1 FISCAL LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1