DOE 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 012/CEGÁS/2024

Nº DO EXTRATO: 2874082

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BNB CLUBE DE FORTALEZA ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3646, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-162, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016 e justificativa do Gerente de Comunicação e Marketing com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS, em exercício; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 5.1., da Cláusula Quinta – Das condições de pagamento , do contrato ora apostilado, que passa a viger com a seguinte redação: “5.1 O PATROCINADOR realizará o pagamento através de depósito bancário do valor do patrocínio, na Caixa Econômica Federal, Agência 1888, Operação 003, conta nº4819-0, em favor da CONTRATADA”; IX - VALOR GLOBAL: XX; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e de seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e José Maurício de Lima da Silva (BNB).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 060/CEGÁS/2024

Nº DO EXTRATO 2874149 - CEGAS CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Execução dos serviços de engenharia para construção de gasoduto em redes de polietileno de alta densidade nos distritos Parque dois irmãos e Presidente Kennedy em Fortaleza e região metropolitana, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles parte integrante deste instrumento contratual, em regime de execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, com realização por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.303/2016, o Edital de Licitação nº20240003 - CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.298.713,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos) pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da CONTRATANTE, com Dotação Orçamentária descrita no processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 15 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).

Miguel Antônio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/NRº 2873760 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Raimundo Vieira Coutinho, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº20240002/CEGÁS, processo nº00423851/2024, cujo objeto é Aquisição de Conjunto de Regulagem e Medição(CRM) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com o valor global de 1.501.500,00 (um milhão quinhentos e um mil e quinhentos reais) com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 06 (seis) meses. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº08/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA , representado pelo Prefeito DAVID CAMPOS MARTINS. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual Nº17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e DAVID CAMPOS MARTINS – Município de Palmácia. Assinado em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR