DOE 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
24
Página 21
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº674/2024 NUP: 27001.004562/2024-54 - IG: 1329809000 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº675/2024 NUP: 27001.004061/2024-78 - IG: 1329803000 |
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS” PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS” |
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|---|---|---|
| Página 38 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1290/2024 NUP: 27001.005281/2024-19 - IG: 1329826000 |
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS” | |
| Leia-se: | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | OBJETO | |
| Página 18 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº624/2024 NUP: 27001.004143/2024-12 - IG: 1329807000 |
PROJETO CULTURAL “A INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA CHICO PARAFUSO PROMOVENDO A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE” |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº625/2024 NUP: 27001.004058/2024-54 - IG: 1329764000 |
PROJETO CULTURAL “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSOR HAUSSMANN FERREIRA DA CUNHA” |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº627/2024 NUP: 27001.004938/2024-21 - IG: 1329823000 |
PROJETO CULTURAL “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PÔR DOS LIVROS” | |
| Página 19 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº629/2024 NUP: 27001.004071/2024-11 - IG: 1329816000 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº636/2024 NUP: 27001.004059/2024-07 - IG: 1329771000 |
PROJETO CULTURAL “PROJETO LERALTO: ELEVANDO O AMBIENTE BIBLIOTECÁRIO PARA NOVAS ALTURAS DE LEITURA E APRENDIZADO” PROJETO CULTURAL “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA SONHO AZUL” |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº642/2024 NUP: 27001.004173/2024-29 - IG: 1329825000 |
PROJETO CULTURAL “FAROL DA LEITURA” | |
| Página 20 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº658/2024 NUP: 27001.004056/2024-65 - IG: 1329821000 |
PROJETO CULTURAL “A MENINA E O GÊNIO DAS LAMPARINAS” | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº659/2024 NUP: 27001.004125/2024-31 - IG: 1329819000 |
PROJETO CULTURAL “O FANTÁSTICO MUNDO DA CULTURA POPULAR NA OBRA MARIQUINHA MARICOTA” |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº667/2024 NUP: 27001.004069/2024-34 - IG: 1329782000 |
PROJETO CULTURAL “PÁGINA VIRADA NA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA” | |
| Página 21 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº674/2024 NUP: 27001.004562/2024-54 - IG: 1329809000 |
PROJETO CULTURAL “RODAS DOS CABINHAS LEITORES” | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº675/2024 NUP: 27001.004061/2024-78 - IG: 1329803000 |
PROJETO CULTURAL “VOZES DA QUEBRADA” | |
| Página 38 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1290/2024 NUP: 27001.005281/2024-19 - IG: 1329826000 |
PROJETO CULTURAL “PROJETO BRASIL POR LEITORES JUVENIS NAS COMUNIDADES “INCENTIVAR A LEITURA DÁ ASAS A IMAGINAÇÃO”.” |
- RETIFICAR os extratos dos Termos de Execução Cultural do EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SÉRIE 3, ANO XVI Nº 136, de 20 de julho de 2024, abaixo indicados: Onde se lê:
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | OBJETO | |
|---|---|---|
| Página 21-22 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº645/2024 NUP: 27001.004124/2024-96 - IG: 1329810000 |
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS” | |
| Leia-se: | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | OBJETO | |
| Página 21-22 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº645/2024 NUP: 27001.004124/2024-96 - IG: 1329810000 |
PROJETO CULTURAL “BANANA, CAFÉ E CORDEL” |
Permanecem inalteradas as demais informações dos Termos relacionados. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE,13 de agosto de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°055/2024
PROCESSO SUÍTE NUP: 21032.001852/2024-01 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir, quaisquer questões relacionadas a este Termo, não resolvidas pelos meios administrativos. DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: Pagamento no valor de R$75.910,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos) referente a repactuação do contrato nº 03/2024 entre Ematerce e LBM. JUSTIFICATIVA: fundamentado com base nas Convenções Coletivas de Trabalho homologadas em 2024 firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação e Sindicato das Empresas de Assedio e Conservação do Estado do Ceará. CREDOR: LBM SERVICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - 09.324.222/0001-34 VALOR : R$75.910,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120 0001.20.122.421.20164.15.339037.1.5009100000.0 – 4766 - Tesouro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento conforme parecer jurídico em anexo. Fortaleza – CE, 14 de agosto de 2024.
José Carvalho Maia Sobrinho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 20/08/2024, às 09:00(nove)horas, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, s/nº – Distrito Industrial I, - Maracanaú, Estado do Ceará /CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) ELEIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL; b) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 09 de agosto de 2024.
Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE