DOE 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024 33

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63100001.04.122.421.20230.03.339033.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. ALTERAR SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO – Secretária dos Direitos Humanos; RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - . Luiz Carlos Bandeira de Mello.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 101056695/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR , a partir da publicação deste Ato, o(a) servidor(a) LUIZ EUGENIO FIUZA VIEIRA , matrícula nº 15969016, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01525497/2019/VIPROC, acatando integralmente o despacho 0688/2024 da ASJUR/SEDUC, RESOLVE DISPENSAR DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA SONIA PINHEIRO MIRANDA , que exerce a função de Auxiliar de Administração, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 19183815, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a partir 01 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº272/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO FELIPE ARAUJO ocupante do cargo de Professor do Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais de Educação do Estado do Ceará Prof ª Maia Neli Sobreiras de Oliveira, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°159903-1-7, a viajar** à cidade de São Paulo/SP no período de 22 a 27 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Educação STEAM: Formação Continuada para Educadores da Rede Pública de Ensino, concedendo-lhe 5,5 (cinco diárias e meia), no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.927,43 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.734,18 (um mil, setencentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 274/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICO, 13 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº275/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar do Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais de Educação do Estado do Ceará Prof ª Maia Neli Sobreiras de Oliveira, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 120.5311-8, a viajar à cidade de São Paulo/SP no período de 22 a 27 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Educação STEAM: Formação Continuada para Educadores da Rede Pública de Ensino, concedendo-lhe 5,5 (cinco diárias e meia), no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.927,43( dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.599,73 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº278/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEM DOUTOR CÉSAR CALS/SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO