DOE 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº028/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029/2024

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ/ NUAT EM QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 21 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretária da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência às penalidades previstas na legislação. NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SEFAZ, em Quixadá, 01 de agosto de 2024.

José junior pereira

SUPERVISOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº029/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030/2024

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ/ NUAT EM QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 21 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretária da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência às penalidades previstas na legislação. NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SEFAZ, em QUIXADÁ, 01 de agosto de 2024.

José Junior Pereira

SUPERVISOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº030/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2024

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ/ NUAT EM QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 21 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretária da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência às penalidades previstas na legislação. NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SEFAZ, em Quixadá, 08 de agosto de 2024.

José Junior Pereira

SUPERVISOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº044/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº. 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ficam a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), a Célula de Execução da Administração Tributária em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.