DOE 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024

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PORTARIA Nº1766/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.040805/2024-44, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1554/24, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/07/2024 a 25/07/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1766/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1768/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.040692/2024-87, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1653/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2024 a 31/07/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1768/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1769/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.040736/2024-79, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1327/24, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/06/2024 a 14/06/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1769/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

INTENÇÃO DE GASTO: 1218554000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 243/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, ATRAVÉS DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICOS DE TRÁFEGO E VELOCIDADE, COM EFEITO EDUCATIVO E FISCALIZATÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS FIXOS E PORTÁTEIS, CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS E DADOS, A TRANSMISSÃO ON-LINE DE INFORMAÇÕES, LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS, ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE FLUXO VEICULAR, COLETA DE INFORMAÇÕES DE CAMPO, O SUBSÍDIO A ESTUDOS TÉCNICOS, A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES, A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES DE FLUXO VEICULAR, A COLETA DE INFORMAÇÕES DE CAMPO, O SUBSÍDIO A ESTUDOS TÉCNICOS, A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, E ÀS DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. LOTE 01 FORNECIMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DETRANCE