DOE 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
218
| CRITÉRIO: SE |
LEÇÃO | INTERN | A | INSPEÇÃO | EXAME | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ORD. | NOME DO SUBTENENTE QPBM | MATRÍCULA | NPE | NFI | NF | DE SAÚDE |
FÍSICO |
CF | RESULTADO FINAL |
| 136 | EDUARDO OLIVEIRA FREITAS | 113.747-1-9 | 3,25 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 137 | RONALDO MATOS DE ALMEIDA | 113.879-1-8 | 3,25 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 138 | JOSE MARCONDES LUNA | 108.278-1-7 | 3,13 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 139 | FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA | 113.718-1-7 | 3,13 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 140 | ANTONIO CAPISTRANO MARTINS NETO | 106.724-1-4 | 3,00 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 141 | RAIMUNDO JOSE XAVIER DE LIMA | 109.045-1-X | 3,00 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 142 | ANTONIO RENATO DAMASCENO DE OLIVEIRA | 109.632-1-4 | 3,00 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 143 | FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA | 113.688-1-6 | 3,00 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 144 | RICARDO MAIA PORFIRIO | 106.531-1-8 | 2,88 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 145 | OTACILIO AGUIAR JUNIOR | 109.038-1-5 | 2,88 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 146 | FABIANO NOBRE URBANO | 113.716-1-2 | 2,75 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 147 | FRANCISCO WILLAME LIMA ALVES | 113.725-1-1 | 2,75 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 148 | PAULO SERGIO MESQUITA DE FARIAS | 109.039-1-2 | 2,63 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 149 | SILVIO GOMES AMORIM | 109.147-1-X | 2,63 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 150 | PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA | 113.708-1-0 | 2,63 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 151 | FRANCISCO CARLOS DE SALES JUNIOR | 106.725-1-1 | 2,50 | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 152 | FRANCISCO TARCISIO DA SILVA | 113.735-1-8 | F | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 153 | CASSIUS MOREIRA SALES | 109.629-1-9 | F | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 154 | LUIZ CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO | 113.827-1-1 | F | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 155 | MANOEL FREITAS ARAUJO | 113.938-1-0 | F | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 156 | JUCELIO XAVIER DE SOUSA | 113.918-1-8 | F | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
| 157 | SERGINALDO NASCIMENTO DA SILVA | 113.905-1-X | F | NC1 | - | - | - | - | ELIMINADO |
Legenda:
1: O candidato ST QPBM Antônio Jair Alberto de Alcântara, matrícula nº106.718-1-7, foi reincluído no processo seletivo em cumprimento à decisão judicial liminar constante nos autos do processo nº3016451-67.2024.8.06.0001, encaminhada ao CBMCE no processo administrativo de NUP 13001.022328/2024-02, conforme o disposto no Edital nº011/2024 – CHO BM – 2024, publicado no BCG do CBMCE de 31/07/2024.
CF: Classificação Final, conforme os subitens 7.1 a 7.2.3 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024.
F: Faltou.
NC1: Não Convocado para realizar a Avaliação da Ficha de Informação, em atenção aos subitens 3.4, 4.1 e 9.5.2 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024. NC2: Não Convocado para a Inspeção de Saúde, em atenção aos subitens 5.1 a 5.1.2 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024.
NF: Nota Final, resultante da média aritmética entre a NPE, com peso 2 (dois), e a NFI, com peso 1 (um), conforme os subitens 7.2.1 e 7.2.2 do Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024.
NFI: Nota da Ficha de Informação (2ª fase do processo seletivo).
NPE: Nota da Prova Escrita (1ª fase do processo seletivo).
- Convocar para a matrícula no CHO BM – 2024 os candidatos indicados no item 1 deste Edital exclusivamente com o resultado final APROVADO COM VAGA.
2.1. Considerando que o candidato de classificação 16 pelo critério de seleção interna (ST QPBM Antônio Jair Alberto de Alcântara, matrícula nº106.718-1-7) se encontra na condição de sub judice, foi convocado para a matrícula no CHO BM – 2024 o candidato de classificação 19 (ST QPBM Antônio Francisco Almeida Costa, matrícula nº108.776-1-X), a fim de se preencherem as 18 vagas existentes por esse critério de seleção.
2.2. As orientações para a matrícula e início do CHO BM – 2024 serão publicadas no BCG do CBMCE. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.
Holdayne do Nascimento Pereira – TC QOBM PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
EDITAL Nº016/2024 – CHO BM – 2024
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 2º do art. 37 da Lei Estadual nº13.438, de 07 de janeiro de 2004; CONSIDERANDO a realização do processo seletivo para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares – CHO BM – 2024, regido pelo Edital nº001/2024 – CHO BM – 2024, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2024 e no Boletim do Comando-Geral (BCG) do CBMCE de 13/05/2024, bem como pelos editais posteriores do processo seletivo, publicados no BCG do CBMCE; RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do processo seletivo para o ingresso no CHO BM – 2024, disposto no Edital nº015/2024 – CHO BM – 2024, de 08 de agosto de 2024. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022
NUP 10021.004801/2024-35
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022-CBMCE. II – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº35.025.022/0001-90. III – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº690 – Parreão, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ nº08.269.988/0001-09. V – ENDEREÇO: Rua Padre Macedo, nº542, sala 06, Centro, Crateús/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93, com redação inovada pela Lei nº9.648 de 27.05.1998. VII – FORO: Fortaleza/ Ceará. VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, bem como do valor, do Contrato nº25/2022 (Serviço de Locação de Ônibus, tipo rodoviário). IX – VALOR GLOBAL: R$ 175.999,70 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/09/2024 e término em 01/09/2025. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº25/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. XII – DATA: 09/08/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e JULIANA ROSA ALVARES MEDEIROS – Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2024 PROCESSO: NUP 10021.002076/2024-61
I – CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - CNPJ nº07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: STARC - AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA . - CNPJ nº12.329.660/0001-08. III – OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VII – VALOR GLOBAL: R$ 32.124,00 (trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20249 10200011.06.122. 196.21078.03.339039.02.7591200070.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. X – SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda - CEL QOBM Comandante/Diretor do Colégio Militar/CBMCE e Robério Silva Holanda - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO