DOE 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154/2024 – SMS – PROCESSO Nº P330070/2024 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24004 – SMS à Ata de Registro de Preços Nº 05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.23 07.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33 903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.339039 00.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1 500100200; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.17060 00000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.150010020 0. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Contratante: Secretaria de Saúde Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. Contrato Nº: 20240909 Contratada(O): MSB Comércio e Representações LTDA, Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 7.000,00 Contrato Nº: 20240910 Contratada(O): Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA Valor Total: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 5.390,00 Contrato Nº: 20240911 Contratada(O): Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA Valor Total: R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 10.150,00 Contrato Nº: 20240912 Contratada(O): Sul Agua Equipamentos LTDA Valor Total: R$ 2.170,00 (dois mil e duzentos e setenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 2.270,00 Vigência: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Ipueiras/CE, 14 de Agosto de 2024, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P330070/2024 – ADESÃO Nº AD24004 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.302.007 3.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2569 .33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903 900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.16 00000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100 200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200. Sobral-CE, 13 de Agosto de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aurora, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 02 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.13.01, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se, torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e Postos de Atendimentos Bancários, Cartórios, Construtoras, dentre outros de titularidade do Município, na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade e assessorar o Município na elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de água, Esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora de titularidade do Município de Aurora – CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https:// www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 14 de agosto de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 2023.02.07.01. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01: nº 2023.02.07.01-4 – Valor global: R$ 592.704,97 – Contratado: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ermeson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6 – Valor global: R$ 145.666,80 – Contratado: Luzimar Maria Damasceno Araujo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno Araujo; nº 2023.02.07.01-3 – Valor global: R$ 1.608.282,66 – Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2 – Valor global: R$ 727.511,48 – Contratado: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5 – Valor global: R$ 549.124,05 – Contratado: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1 – Valor global: R$ 2.490.053,80 – Contratado: J R Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 01 de março de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 011/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para reforma das instalações das unidades básicas da sede (Jurandir Maia), Conjunto Padre Abílio e Alto Brito, através da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE. 16 de agosto de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.