DOE 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.03/PE, com sessão marcada para as 10h, do dia 17 de julho de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.03-PE. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e demais equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e demais setores da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, fica REMARCADA para o dia 02 de Setembro de 2024, às 10h. A republicação se deve ao fato de pedido de esclarecimento apresentado ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 – São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2024. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 06.11.2024 – Secretaria de Saúde. Extrato do Contrato 02/2024, oriundo do Chamamento de Interesse Público Nº 06.11.2024. OBJETO: Contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/Ce. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.048.241,80 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA DE CONTRATO: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria de Governo, Esporte e Cultura do Município Jijoca de Jericoacoara/Ce, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 06 de março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do Departamento de Esporte , localizado na Rua Nazaré Vasconcelos, nº 1707 –Centro –Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto nos dias 19 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024, o Recebimento de Propostas para Chamada Pública de Pesquisa de Mercado Nº 14.08.001/2024, a fim de realizar Aquisição de maquinários esportivos e de lazer a serem instalados em areninhas e academias ao ar livre do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE”, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e na sede do Departamento de Esporte e da Secretaria de Governo, Esporte e Cultura do Município Jijoca de Jericoacoara/ CE, E-mail: [email protected], no endereço acima citado no horário de 07:30h ás 14:00h. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de agosto de 2024 - Marcos Antonio Luzia de Carvalho - Secretário Municipal de Governo, Esporte e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0022/2024 - SESA – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0022/2024 - SESA, cujo objeto é a Aquisição gêneros alimentícios para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, sendo o Início de Recebimento de Propostas no dia 16/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de Recebimento de Propostas no dia 29/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 29/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 16 de agosto de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0023/2024 - SECULT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0023/2024 - SECULT, cujo objeto é a Aquisição de instrumentos musicais a serem destinados as atividades cotidianas da Banda Filarmônica 13 de maio, junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE,16 de agosto de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SMSPE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 14 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação/Pregoeiro .

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Empresas vencedoras: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.499.432/0001-03, valor global R$ 189.346,75 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, valor global R$ 50.898,90 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos); M.L.C SILVA, CNPJ 19.540.084/0001-84, valor global R$ 205.267,30 (duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, CNPJ 04.788.639/0001-34, valor global R$ 37.300,10 (trinta e sete mil, trezentos reais e dez centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ 19.255.771/0001-58, valor global R$ 35.936,85 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ 47.569.707/0001-87, valor global R$ 11.246,68 (onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 14/08/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P299688/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24014 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 085/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de empresa especializada em locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Agosto de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P251087/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24016 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 095/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II (diversos) destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Agosto de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.**