DOE 14/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024

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UNIDADE DOTAÇÃO HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.600.9200000.1 HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.600.9200000.1 HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.11.339037.1.600.9200000.1 HGCC 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.0 HGF 24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1 SAMU 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.600.9200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº217/2024 AO CONTRATO Nº1956/2018

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.060330/2024-98, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1956/2018 , firmado com a empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº10.875.066/0001-89, para nele incluir as dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo à fl. 02/03 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2022 NUP 24001.032857/2024-22 PRÉ-RESERVA Nº1317795000

I – ESPÉCIE: Doc.nº425/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: INTELLSISTEMAS – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Guido Mondim, nº884, Andar 1, São Geraldo, Porto Alegre/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº693/2022 , que tem como objeto serviço de eletricista para manutenção preventiva e corretiva, com 149 (cento e quarenta e nove) chamadas de leitos, com reposição total de peças e acessórios; IX – VALOR GLOBAL: R$ 25.119,96 (Vinte e cinco mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcos André Fernandes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº054/2023 NUP 24001.054012/2024-98 CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE ; OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº054/2023 , cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) aparelho de Raio-X Fixo para o Hospital e Maternidade Santa Isabel – HMSI, no município de Aracoiaba/CE; TOMBO 166349 – APARELHO DE RAIO X, PORTÁTIL, MARCA VMI/AQUILA/100 POR 100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº14.133/2021; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E THIAGO CAMPELO NOGUEIRA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 920/2024 NUP 24001.045623/2024-45 PRÉ-RESERVA Nº1327827000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230371 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-