DOE 14/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 995/2024 NUP 24001.040065/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1329115000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 4 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.344,00 (mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e FLAVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1001/2024 NUP 24001.047312/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1329737000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230420 –SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 25.497,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03 .449052.1.500.9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E JUCELITO SEVERINO PIZZOLI.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1024/2024 NUP 24001.040733/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1324944000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ; OBJETO: Aquisição de Órtese e Prótese** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230091 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 988.020,00 (novecentos e oitenta e oito mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e FABRICIO AUGUSTO VASCONCELOS.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1032/2024 PROCESSO Nº24001.048291/2024-51 PRÉ-RESERVA 1331309000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: Contratação de aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 167.692,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2 .500.9100000.0 DATA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Wagner dos Santos Motta. Cicero Douglas Silva Rufino

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1037/2024 NUP 24001.048290/2024-14 PRÉ-RESERVA Nº1330918000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA-EPP ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20221759 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0; ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e DIEGO SAMMER SANTOS.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1054/2024 NUP 24001.056047/2024-61 PRÉ-RESERVA Nº1330095000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº2023/0752-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 301.773,20 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e três reais, vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04364 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1; 23952 - 24200744. 10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1; 04264 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Mario Kanashiro Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino

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