DOE 14/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024 109
PORTARIA Nº2526/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Piracuruca/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de busca e apreensão; conforme processo nº 07946297/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/10/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2526/2023-DIFIN DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Miguel de Sales Filho | Delegado | IV | 20/09/2023 | Tianguá para Piracuruca/PI | 0,5 | 166,49 | 83,24 |
| Antonio Viana Barbosa Júnior | Escrivão | V | 20/09/2023 | Tianguá para Piracuruca/PI | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Joaquim Arialdo Sousa Café | Inspetor | V | 20/09/2023 | Tianguá para Piracuruca/PI | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Francisco Adriano Mendes Alves | Inspetor | V | 20/09/2023 | Tianguá para Piracuruca/PI | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Francisco Jaelson Martins de Sá | Inspetor | V | 20/09/2023 | Tianguá para Piracuruca/PI | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Erivelton Antônio Crisóstomo | Inspetor | V | 20/09/2023 | Tianguápara Piracuruca/PI | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 438,09 |
*** *** * PORTARIA Nº2527/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Araripe, a viajar** para Potengi, Crato e Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a dois mandados de prisão, bem como realizar a transferência de preso de acordo com a Guia de Recolhimento nº 446-495/2023; conforme processo nº 07855593/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/10/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2527/2023-DIFIN DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO PAULO FERREIRA | Inspetor | V | 13/09/2023 | Araripe para Potengi, Crato e Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | - | 30,66 |
| MARLYSON DE SOUZA GUILHERME | Inspetor | V | 13/09/2023 | Araripe para Potengi, Crato e Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | - | 30,66 |
| ANTÔNIO WILTON DE SOUZA | Inspetor | V | 13/09/2023 | Araripe para Potengi, Crato e Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | - | 30,66 |
| JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA | Inspetor | V | 13/09/2023 | Araripepara Potengi,Crato e Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | - | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 122,64 |
*** *** * PORTARIA Nº2541/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC, matrícula nº , que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 22/11/2023 a 24/11/2023, com a finalidade de realizar vistoria e reparos nos equipamentos; conforme processo nº 08602737/2023, duas diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2543/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP, matrícula nº , que viajou para Juazeiro do Norte / Iguatu / Quixadá, no dia 07/11/2023 a 10/11/2023, com a finalidade de realizar entrega de material de expediente; conforme processo nº 08675670/2023, três diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2544/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP, matrícula nº , que viajou para Crateús, Independência, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Tamboril, Sobral e Crateús, do dia 20/11/2023 ao dia 24/11/2023, com a finalidade de realizar vistorias e entrega do material de expediente; conforme processo nº 08676463/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2545/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AGNES MACÊDO FREITE , ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Campos Sales, matrícula nº , que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 06/10/2023, com a finalidade de protocolar ofícios na PEFOCE; conforme processo nº 08219925/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.