DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
10
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | 3600000 | |||
| 11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Huma | nos - PPDDH. | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.665.2200082 | 1 | 36.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | 10000000 | |||
| 11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada | do Estado do Ceará - PROVITA. | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.665.2200082 | 1 | 100.000,00 |
| 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 | |||
| 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 | |||
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 1500000 | |||
| 20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 424.006.535,25 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS | 11000000 | ||
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR |
., 110.000,00 |
||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
11000000 | ||
| 20510 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional no Área de Segurança do Judiciário - FUNSEG (1º Grau) | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
1.759.1200070 | 1 | 110.000,00 515008690 |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
.., 5.150.086,90 |
||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. |
2.661.933,84 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 2.661.93384 |
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN |
, 2.488.153,06 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
1.753.1200070 | 1 | 2.488.153,06 817.000,00 |
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
817.000,00 | ||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
817.000,00 | ||
| 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ |
2.713.9200000 | 1 | 817.000,00 23.116.25150 |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ |
, 23.116.251,50 |
||
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre |
23.116.251,50 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
1.501.1200070 | 1 | 23.116.251,50 15600000 |
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
., 156.000,00 |
||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
156.00000 | ||
| 12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 1 | , 156.00000 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | , 119110100 |
||
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
.., 1.191.101,00 |
||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 119110100 | ||
| 10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | .., 119110100 |
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
.. | .., 787953808 |
|
| - 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
.., 7.879.538,08 |
||
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | |||
| 20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE | 2.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 2.000,00 |
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
5.000,00 | ||
| 20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário 03 GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 7.670.721,48 767072148 |
| - |
.. | .., | |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. |
20000000 | ||
| 10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.501.1100000 | 0 | ., 200.000,00 |
| 21631112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL | |||
| .. . 20665 - Apoio as Atividades de Desenvolvimento Fundiário do Ceará |
1.816,60 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.816,60 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
35.460.127,76 2.995.040,00 |
||
| 10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 10912 Gã d Chit Iã Súd (PROEXMAES II COMPI) |
2.995.040,00 | ||
| - eraço o onecmeno e novaço em ae - . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS |
1.634.3220059 | 1 | 2.995.040,00 4.823.895,39 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará |
4.700.996,26 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 4.700.996,26 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
12289913 | ||
| 20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.600.9200000 | 1 | 122.899,13 |
| 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
24.567.632,47 |
||
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20646 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha normal. |
24.567.632,47 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO |
1.500.9100000 | 0 | 24.567.632,47 79.86330 |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10902 - Aquisição e instalação de material permanente nas áreas de atenção à saúde no combate a COVID-19. |
, 79.863,30 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM |
2.603.9200000 | 1 | 79.863,30 504.667,29 |
| 10126171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE | |||
| .. , . 20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
504.667,29 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 | 1 | 504.667,29 |
| 24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI | 25.300,00 | ||
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | |||
| , 20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
25.300,00 | ||
03 GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
16009200000 | 1 | 2530000 |
| - 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. |
.. | ., 244.000,00 |
|
10939 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde no combate a COVID-19 |
244.000,00 |