DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
23
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 18541335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS | BIODIVERSIDADE DO CEARÁ | |||
| .. - : 21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. |
. | 408.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.799.1200016 | 1 | 408.000,00 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO | 250.544,80 | |||
| 59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO |
250.544,80 | |||
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. |
6554480 | |||
| 11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 65.544,80 |
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. | ||||
| 11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo | 185.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 185.000,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 776.285,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 776.285,00 | |||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. |
1000000 | |||
| 11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítim | as de Violência. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | ||||
| .. . |
10.000,00 | |||
| 11563 - Implantação de Ferramenta Virtual Unificada para Acesso aos Serviços Públicos Destinados | s Mulheres. | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
11566 - Aquisição de Equipamentos para Funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento de Saúd |
e para Mulher. | 10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | 950000 | |||
| 11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 9.500,00 |
| 14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | ||||
| .. . |
10.000,00 | |||
| 11765 - Implantação do Observatório para Elaboração de Políticas Públicas da Mulher. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
11879 - Implantação de Centros de Referências para Mulheres. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | 2000000 | |||
| 12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direi | tos da Mulher | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. |
5.000,00 | |||
| 21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 5.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
| 21058 - Manutenção das Unidades Móveis para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres | Vítimas de Violência. | 691.785,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 691.785,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 100.000,00 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 100.000,00 | |||
| 14422169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| .. - . |
100.00000 | |||
| 11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada | do Estado do Ceará - PROVITA. | , | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.665.2200082 | 1 | 100.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 222.459.533,01 | |||
| ANEXO DO DECRETO Nº36.1 | 74, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | |||
| ANEXO IV - ANULA ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
ÇÃO DAS INDIRETAS GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS | 110.000,00 | |||
| 04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR |
110.000,00 | |||
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20132 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau) |
110.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 110.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 5.150.086,90 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 5.150.086,90 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
1.500.000,00 | |||
| 01 - CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 1.500.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
500.000,00 | |||
| 02 - CENTRO SUL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 500.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. |
661.933,84 | |||
| 04 - LITORAL LESTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 661.933,84 |
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN |
2.488.153,06 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 2.488.153,06 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 817.000,00 | |||
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
817.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚB |
LICA - FSPDS | 817.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 817.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 156.000,00 | |||
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 156.000,00 | |||
| 06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 12073 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Intelig |
ência - FUNPEN. | 156.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.712.9200000 | 1 | 156.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
1.191.101,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
1.191.101,00 | |||
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE |
1.191.101,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.191.101,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 8.816,60 | |||
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 8.816,60 | |||
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
181660 | |||
| 20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.816,60 |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 20665 - Apoio as Atividades de Desenvolvimento Fundiário do Ceará |
2.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.000,00 |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 20665 - Apoio as Atividades de Desenvolvimento Fundiário do Ceará |
5.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 34.240.044,25 | |||
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC | 2.995.040,00 |