DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|DE AGOST
FONTE|O DE 2024
ID. USO|25
VALOR| |---|---|---|---| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10380 - Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação - UVA|||158.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.570.2200082|1|158.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10380 - Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação - UVA|||120.544,26| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|2.570.2200082|1|120.544,26| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|||10.000,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
|||10.000,00| |19.573.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11184 - Publicação de Estudos e Pesquisas na Área de Resíduos Sólidos - NUTEC|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|10.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||15.550.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
|||15.550.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas.|||4.200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.200.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas|||4.200.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|4.200.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais|||7.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|7.000.000,00| |23.451.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11939 - Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00| |23.451.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||10000000| |11939 - Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|100.000,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|||100.00000| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|||,
100.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|100.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|||1.500.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|||1.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.801.1200003|1|1.500.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||200.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||200.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||| |
11172 - Apoio ao Programa de Cooperação Federativa - PCF|||200.000,00| |.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|||
500.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|||500.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10953 - Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado.|||500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.753.1200070|1|500.000,00
160000000| |
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
1.600.000,00| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC|||1.600.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|1.600.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|||4.181.81800| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|||,
4.181.818,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11991 - Implantação da Agência de Fomento do Estado do Ceará.|||4.181.818,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2.500.9100000|0|4.181.818,00
79.057.905,27|

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em conformidade com a Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto nº32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR JORGE DA SILVA GOMES , Professor, matrícula 30028198, lotado na Secretaria da Educação, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS POVOS INDÍGENAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, a partir de 05 de agosto de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Republicado por incorreção.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresas GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI , com sede na rua Barão de Teffé, nº 160, Conj. 505 A V13, Jardim Ana Maria, Jundiaí-SP, CEP.: 13.208-760, inscrita no CNPJ sob o nº 08.329.433/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Keli Alessandra Bandetini; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo NUP: 30001.006708/2024-19; VI- FORO: Fortaleza - CE; VII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 136/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual; VIII - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 990.691,11 (novecentos e noventa mil, seiscentos e noventa e um reais e onze centavos), com o acréscimo de R$ 37.883,14 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três mil e catorze centavos), equivalente a 3,823910 % baseado no índice IGPM, para R$ 1.028.574,25 (um milhão, vinte e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 30100010.04.122.431.1 1481.15.339039.1.500.9100000.0.4.01. IX - DA VIGÊNCIA: A contar do dia 03 de setembro de 2024; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo. XI - DATA: 12 de agosto de 2024; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - Contratante e Keli Alessandra Bandetini - Contratada.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA