DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA COADM Nº264/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA/CREDE 18, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Campinas/Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº264/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM Nº265/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES , ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°121118-1-9, a viajar** à cidade de Brasília/DF no período de 19 a 21 de agosto do corrente ano, a fim de participar I Seminário de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educação Básica, promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica - CGMA, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica - Dimam, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0875/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.069509/2024-85, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA OLIVEIRA CALDAS** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02618311, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0889/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.080882/2024-97, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA EMILIA DE PAIVA ARAUJO LIMA** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01373110, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0893/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.073452/2024-19, RESOLVE, em conformidade com o artigo 3°, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(a) profissional do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, ao(à) servidor(a) CELIA MARIA CASTRO SALES , matrícula n° 03230414, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, ocupante do cargo público de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, em nível de Graduação, a partir da data de 01 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de julho de 2024.

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Eliana Nunes Estrela