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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2024 · pág. 43

DOE 14/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024

167

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 6 26/07/2024 a
31/07/2024
R$ 370,68
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 6 29/07/2024 a
31/07/2024
R$ 370,68
JOÃO PAULO
FERNANDES DE
MENEZES
30882318 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ORDEM UNIDA - II 14 02/07/2024 a
25/07/2024
R$ 864,92
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 22 05/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.359,16
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
14 01/07/2024 a
22/07/2024
R$ 864,92

TOTAL DE H/A PORTARIA: 382 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.101,03


PORTARIA Nº917/2024 NUP 10041.003484/2024-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA I/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003484/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°917/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA I/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
- TURMA I/2024... GRUPO - 1
20 22/07/2024 a
26/07/2024
R$ 1.544,40
LENNON MENEZES DE
PAIVA RODRIGUES
303749-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
- TURMA I/2024... GRUPO - 1
20 22/07/2024 a
26/07/2024
R$ 1.544,40
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 ESTUDOS DE CASO DE FAUNA,
FLORA, POLUIÇÃO E OUTRAS
INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 26/07/2024 a
26/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 NOÇÕES DE ANÁLISE GEOESPACIAL COM
BASE EM IMAGENS DE SATÉLITE PARA
IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 23/07/2024 a
23/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO,
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E
MONTAGEM DO PROCESSO
4 24/07/2024 a
24/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL
E LEGISLAÇÃO APLICADA À
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
4 22/07/2024 a
22/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL (AUTO, TERMOS,
NOTIFICAÇÕES)
4 23/07/2024 a
23/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA
INFRAÇÃO AMBIENTAL
4 24/07/2024 a
24/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM
MATÉRIA AMBIENTAL E PODER
DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
4 22/07/2024 a
22/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 CONTINUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE ESTUDOS
DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
4 26/07/2024 a
26/07/2024
R$ 556,00
ELIÊ REGINA
FEDEL MARQUES
686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 25/07/2024 a
25/07/2024
R$ 432,44
ELIÊ REGINA
FEDEL MARQUES
686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO,
INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA,
RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS
4 25/07/2024 a
25/07/2024
R$ 432,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.401,68


PORTARIA Nº918/2024 NUP 10041.003483/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003483/2024-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°918/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO
FERREIRA BUTRAGO
00075019 TUTOR MESTRE R$ 108,11 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.081,10
EMILIA MARIA FACE
MOURA MELO
30600614 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
FILIPI RIBEIRO
CAVALCANTE
167.555-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
MARIA GLEICIANE
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
JOSÉ KLEVERTON DE
SOUSA MORAES
135.794-1-5 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 2.471,20