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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2024 · pág. 45

DOE 14/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024 169

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JONATAS FARIAS MAIA 30039343 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 21 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 1.621,62
ALAN MENEZES VERAS 13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 108,11 ORDEM UNIDA - II 1 02/07/2024 a
31/07/2024
R$ 108,11
ALAN MENEZES VERAS 13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 108,11 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 6 30/07/2024 a
30/07/2024
R$ 648,66
RONIERYSON BARBOSA
DO NASCIMENTO
308859-9-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 01/07/2024 a
03/07/2024
R$ 185,34
JOSE WELLINGTON
BALBINO LIMA
304137-1-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 01/07/2024 a
03/07/2024
R$ 185,34
GUSTAVO LIMA LOPES
308884-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 01/07/2024 a
03/07/2024
R$ 370,68
JOÃO BATISTA
MOREIRA LIMA NETO
30234618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 7 05/07/2024 a
31/07/2024
R$ 540,54
JOÃO BATISTA
MOREIRA LIMA NETO
30234618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9 23/07/2024 a
25/07/2024
R$ 694,98
PAULO ADRIANO
MAIA BARROS
16771619 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 14 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 1.081,08
JADER HENRIQUE
PESSOA ROCHA
30101618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/07/2024 a
25/07/2024
R$ 741,36
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12 01/07/2024 a
12/07/2024
R$ 926,64
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 14 05/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.081,08
CLECIO WILLAME DOS
SANTOS FONTENELE
30483111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 15 01/07/2024 a
15/07/2024
R$ 1.158,30
FABIO SOUZA SANTOS 587804-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 17/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.389,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 310 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.587,11


PORTARIA Nº920/2024 NUP 10041.003510/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003510/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°920/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDGAR NOGUEIRA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 29/07/2024 a

DA SILVA
303178-1-5 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA II... GRUPO -
14.5
31/07/2024
R$ 1.119,69
JOAQUIM DE
FREITAS SILVA
0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 2 30/07/2024 a
30/07/2024
R$ 154,44
ANGELO RONCALLY
ANDRADE FIDELES
13529817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ORDEM UNIDA - I 2 30/07/2024 a
30/07/2024
R$ 123,56
LINDEMBERG
RODRIGUES DA SILVA
304..578-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 30/07/2024 a
30/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCO ALEXANDRE
ARAÚJO BARROS
30330412 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
4 29/07/2024 a
31/07/2024
R$ 308,88
ANTONIO NICOMEDES
SANTABAIA
NOGUEIRA NETO
10260612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 31/07/2024 a
31/07/2024
R$ 123,56
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUÇÃO GERAL - I 3 30/07/2024 a
30/07/2024
R$ 231,66
FELIPE MARTINIANO
DE ALMEIDA
301.227-0-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
3 31/07/2024 a
31/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCA RENATA 29/07/2024 a
ROBERTA VICTOR
DE PAIVA
301625-1-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6
31/07/2024
R$ 370,68

TOTAL DE H/A PORTARIA: 39.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.895,79


PORTARIA Nº921/2024 NUP 10041.003508/2024-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003508/2024-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°921/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CÍCERO ROMÃO
RODRIGUES
00076015 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
ANDREIA KATIA SOUZA 30001613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
ROMILDO VILLAR
RIBEIRO DANTAS NETO
308.468-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
LIDIANA SOUSA
MENDES
301.230-9-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30