DOE 14/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
174
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REGINALDO FERREIRA DE LIMA |
00055913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 9 | 08/07/2024 a 15/07/2024 |
R$ 694,98 |
| BRUNO EWERTON MATIAS DE SOUSA |
843.964-2-7 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
8 | 08/07/2024 a 17/07/2024 |
R$ 617,76 |
| NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA |
30042514 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 3 | 29/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 231,66 |
| PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE |
84398020 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL |
18 | 08/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 1.112,04 |
| LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES |
303749-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
4 | 23/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 308,88 |
| LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES |
303749-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS |
2 | 19/07/2024 a 19/07/2024 |
R$ 154,44 |
| LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA |
3037861X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
4 | 18/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 247,12 |
| JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS |
587394-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO DISCIPLINAR | 9 | 02/07/2024 a 16/07/2024 |
R$ 694,98 |
| JORDANNA PINHEIRO FERREIRA |
308825-6-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 18 | 17/07/2024 a 29/07/2024 |
R$ 1.389,96 |
| FRANCISCO ROBERTO XAVIER GOMES |
136525-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 12 | 18/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 926,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 510
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.556,38
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº26/2024 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VICTÓRIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais - COESA da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000015-3, a viajar a cidade de Salvador/Ba, no período de 21 a 24 de agosto de 2024, a fim de participar da 3ª Conferência Temática de Finanças Solidárias que será realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, no Instituto Anísio Teixeira – IAT, em Salvador/BA. A Conferência Temática de Finanças Solidárias faz parte do processo preparatório da 4ª Conaes e oferecerá subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular Solidária, concedendo-lhe 3,5 diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigos 1º, 4º, 8º e 12º, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº587/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 24/08/2024, objetivando participar de reuniões agendadas para os dias 22 e 23 de agosto de 2024, com o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e com o Secretário Nacional de Segurança Pública, em Brasília, para tratar de assuntos de relevante interesse deste Órgão Correicional, bem como a necessidade de visita institucional no Congresso Nacional para tratar de assuntos de interesse desta CGD, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 2º; alíneas “I”, “III” e seu § 1º, art. 4º; art. 6º e seu § 2º; art. 12° e seu § 1º, art. 16° em seu Parágrafo Único, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº587/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| R | ||||||||||
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJ. CUSTO |
TOTAL |
| Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes |
Coordenador de Inteligência |
300.007-4-9 | II | 21 a 24/08/2024 | Fortaleza-CE / Brasília-DF / Fortaleza-CE |
3,5 | R$ 354,84 | 50 % | R$ 354,84 | R$ 2.217,75 |
| T | OTAL GERAL | R$ 2.217,75 | ||||||||
| PODER | LEGISLATIVO | |||||||||
| ASSEMBLE | IA LEGISLATIVA | |||||||||
| PORTARIA Nº865/202 com fundamento no art. publicado no Diário Ofi do(s) nesta Portaria, e o para o qual foi(ram) des |
2- A DIRET 129 da Lei n cial do Estado pagamento d locado(s), no |
ORA GERA º9.826, de 1 de 04 de m e diária(s) p s valor(es) u |
L DA ASS 4 de maio aio de 200 ara o custe nitário(s) e |
EMBLÉIA L de 1974, e na 1, AUTORIZ io de aliment total(is) a se |
EGISLATIVA DO ES s condições e forma de A odeslocamento, a s ação, hospedagem e lo guir especificado(s): |
TADO DO finidas pe erviço, do comoção t |
CEARÁ, lo Ato Nor (s)SERVI errestre ou |
no exercício mativo nº212 DOR(ES), d aéreas, no M |
de suas atribu , de 02 de m eputados(as unicípio, Es |
ições legais, aio de 2001, ) discrimina- tado ou País, |
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA/ DADOS BANCÁRIOS |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Carlos Pereira Albuquerque 384.866.793-20 |
009.155 AG: 0607 C/C:024.216-0 |
CAPITÃO 2ª CPG | Massapê, Morrinhos e Sobral - CE |
19/11 a 22/11/2022 | Terrestre | Viajar a serviço do gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. |
R$ 88,67 | R$ 354,68 |
| Christian Danil da Silva Gomes 518.698.703-44 |
023.423 AG;0607 C/C; 011.835-4 |
2º Sargento 2ª CPG | Massapê, Morrinhos e Sobral - CE |
19/11 a 22/11/2022 | Terrestre | Viajar a serviço do gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. |
R$ 74,55 | R$ 298,20 |
| Francisco Regis Rufino Bezerra 614.321.643-68 |
026.785 AG; 0607 C/C; 069.329-4 |
3º Sargento 2ª CPG | Massapê, Morrinhos e Sobral - CE |
19/11 a 22/11/2022 | Terrestre | Viajar a serviço do gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. |
R$ 74,55 | R$ 298,20 |
| Atila Alves Gois 631.376.743-87 |
030.403 AG; 3238 C/C;400.341-1 |
3º Sargento 2ª CPG | Massapê, Morrinhos e Sobral - CE |
19/11 a 22/11/2022 | Terrestre | Viajar a serviço do gabinete do Dep. Zezinho Albuquerque. |
R$ 74,55 | R$ 298,20 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL *** *** * PORTARIA Nº660/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: