DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.244,15 (Oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094405/2024 17 IG 1313944

CONTRATANTE: EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, CEP: 60.110-535, Fone: 85 985590296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06874, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06874 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 dias (DUZENTOS E QUARENTA DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.017,50 (TRÊS MIL E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE OM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - SUELIO ARAÚJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA CONTRATADA - SUSANE SILVA CASTRO, Fortaleza 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071465/2024 5 IG 1326727

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza em bebedouro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13278, Termo de Participação nº 2024/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13278 e Termo de Participação nº 2024/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Renata Xavier Soares 2 - Rafael Nascimento Tomé Ribeiro, Fortaleza 09 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033908/2024 16 IG 1330829

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA – Jaguaribe/CE - CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03026, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/03026 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Valéria da Silva Santos 2 - Gildaci Cutrim de Santana Diógenes, Fortaleza 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094173/2024 99 IG 1330803

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº02/2024, Termo de Participação nº CONTRATADO. 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no